- Início
- Viver
- Coesão Social
- Infância
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
A implementação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), decorre de um imperativo constitucional que confere às crianças e jovens um direito especial de proteção por parte do Estado e da Sociedade.
As CPCJ , são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que têm por missão prevenir e pôr termo a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou o desenvolvimento integral das crianças e jovens, sendo que a atual conjuntura socioeconómica, potencia um aumento exponencial destas situações, facto a que o nosso concelho não é alheio.
O modelo atualmente em vigor, apela à participação ativa da Comunidade numa relação de parceria com o Estado, mediante uma composição interdisciplinar e interinstitucional, capaz de estimular as energias locais com vista ao estabelecimento de redes de desenvolvimento social.
Proteger é responsabilidade de todos!
... que nenhuma criança ou jovem fique para trás!
69
Agendamentos e Marcações Online5103
Quem Somos7030
Comunicação de Situações de Perigo727
Princípios Orientadores6328
Proteger é um dever - Comunidade Geral3979
Competências9771
Como é Constituída2513
Como Funciona4491
Área Geográfica de Atuação3506
Como Sinalizar5355
Legislação1262
Contactos3303
Ações desenvolvidas