Direitos Humanos

O Município de Vila Franca de Xira tem vindo a afirmar os Direitos Humanos como um motor da cidadania ativa, princípio basilar para qualquer sociedade democrática e para a desejada coesão social.

A educação para os Direitos Humanos é fundamental para o fortalecimento da sociedade civil, promoção de uma cidadania ativa e empoderamento dos grupos vulneráveis. A formação de uma população consciente dos seus direitos, bem como o desenvolvimento de um pensamento crítico e consciência do que pode figurar como abusos e limitações desta faculdade, reveste-se da maior importância não só para a promoção de igualdade de oportunidades, mas também para a participação e o exercício da cidadania individual e coletiva.

A promoção de princípios como a valorização da diversidade humana, da tolerância, da não discriminação, do combate à exclusão e cooperação são fundamentais para uma sociedade inclusiva e igualitária.

Cumprindo com as obrigações legais nacionais, europeias e internacionais em matéria de respeito dos direitos humanos, a Câmara Municipal tem, através do financiamento municipal e de programas comunitários, investido na formação e no desenvolvimento de programas e de competências para a educação em matéria de Direitos Humanos, bem como a determinação das necessidades e a formulação de estratégias efetivas para a promoção da educação em matéria de Direitos Humanos no Concelho.