Parcerias Nacionais e Internacionais

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Redes Intermunicipais
- ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses
  
  A ANMP é uma entidade de direito privado, responsável pela promoção, defesa, dignificação e representação do Poder Local.
  
  Data de fundação: 1984
  
  No âmbito da ANMP, o Município de Vila Franca de Xira integra as seguintes secções:
  
  Secção de Municípios com Áreas Protegidas (criada em 1995), composta por 80 municípios.
  
  Secção de Municípios com Atividade Taurina (criada em 2001), composta por 41 municípios.
- Área Metropolitana de Lisboa (AML)
  
  A AML tem como missão contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável e integral, a coesão territorial e socioeconómica, a melhoria de qualidade de vida nos concelhos que a integram, no quadro das atribuições e competências que a lei lhe confere e os órgãos da AML decidam concretizar. É composta pelos Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
  
  Data de fundação: 1991
- AMEGA – Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água
  
  A AMEGA integra 19 municípios que desenvolvem a sua atividade de distribuição domiciliária de água na área de influência da EPAL: Alcanena, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cascais, Constância, Entroncamento, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha. A associação tem por objeto o estudo de questões relacionadas com a distribuição domiciliária de água e com a coleta e tratamento de águas residuais e o fomento da cooperação entre os associados em matéria de política da água.
  
  Data de constituição: 1994
- Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS)
  
  A RUTIS tem como objetivo proporcionar a participação em diversas atividades de índole social e cultural dos munícipes, preferencialmente maiores de 50 anos, com vista à promoção de envelhecimento ativo e à valorização da Universidade Sénior.
  
  Data de adesão: 2005
- Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
  
  A adesão do Município à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis corporiza-se no projeto “Vila Franca de Xira, Compromisso Cidade Saudável”. Tem como missão divulgar as boas práticas realizadas no concelho que visem a adoção de comportamentos saudáveis, promovendo a saúde e a qualidade de vida das comunidades.
  
  Data de adesão: 2006
- Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras
  
  Esta Rede é constituída por todos os municípios portugueses que são membros da Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e, como tal assinaram a Carta das Cidades Educadoras, defendendo e assumindo nas suas práticas os princípios desta Declaração. Atualmente são 88 os Municípios que fazem parte desta Rede, entre os quais Vila Franca de Xira.
  
  Data de adesão: 2008
- Rota Histórica das Linhas de Torres (RHTL)
  
  A RHLT é uma Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras, constituída pelos municípios fundadores de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. A sua missão é a conservação e valorização do património das Linhas de Torres e a sua promoção enquanto produto turístico e cultural.
  
  Data de constituição: 2014
- Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV)
  
  Criada em 2007, esta associação apresenta-se como porta-voz de todos os municípios com vincada tradição vitivinícola. A AMPV representa atualmente 91 municípios associados, de todas as regiões vitivinícolas, incluindo Açores e Madeira. Os municípios portugueses que são associados da AMPV passam igualmente a integrar a RECEVIN – Rede Europeia de Cidades do Vinho.
  
  Data de adesão: 2019
- Movimento Município dos Afetos
  
  Projeto que foi desenvolvido no âmbito da saúde escolar e que nasceu do lema “Escola de Afetos, Escola de Sucesso”. Tem por base a promoção da saúde e da saúde mental, em particular, na convicção de que os afetos são uma componente fundamental do desenvolvimento do ser humano e do seu melhor estado de saúde. Pretende mobilizar a comunidade escolar e a comunidade em geral para o desenvolvimento de atividades que apliquem a componente afetiva e também promover maior urbanidade, coesão social e tolerância, bem como o equilíbrio psicossocial das comunidades, através da valorização dos afetos enquanto mecanismo fundamental para a melhoria da saúde.
  
  Data de adesão: 2019
- Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação
  
  Vila Franca de Xira aderiu à Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação, tornando-se parceiro das entidades locais de saúde na promoção da vacinação: ARS de Lisboa e Vale do Tejo e ACES do Estuário do Tejo. Esta Rede baseia-se no princípio de que a vacinação é um direito, um dever e um ato de cidadania, responsabilidade e solidariedade na defesa da saúde individual e da saúde pública.
  
  Data de adesão: 2019
- Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude – Federação Nacional das Associações Juvenis
  
  Ao integrar a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, Vila Franca de Xira assume um compromisso local com as boas práticas na implementação de políticas locais de juventude, potenciadoras de uma abordagem inovadora na forma de encarar as questões da participação jovem.
  
  Data de celebração: 2021
- Plataforma de Ensino Superior Politécnico na Zona Norte de Lisboa
  
  A adesão à Plataforma consubstancia-se na celebração de Protocolos com o Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Politécnico de Setúbal e Instituto Politécnico de Santarém, através dos quais são lecionados três Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) no Concelho de Vila Franca de Xira: Manutenção de Sistemas Mecatrónicos na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca; Tecnologias de Laboratório Químico e Biológico, no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa; Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Agrupamento de Escolas Alves Redol, em Vila Franca de Xira
  
  Data de celebração: 2021
  
  Consulta do protocolo:
  
  Instituto Politécnico de Tomar
  
  Instituto Politécnico de Setúbal
  
  Instituto Politécnico de Santarém
- AMIUC – Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas
  
  A AMIUC, anteriormente designada (AMAGÁS), destina-se à promoção e à defesa dos interesses dos Municípios associados em matéria de redes municipais de gás, eletricidade, água e telecomunicações eletrónicas. Esta Associação integra os Municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Torres Vedras e Vila Franca de Xira e procura dinamizar o uso do Gás Natural como fonte de energia económica, segura e mais amiga do ambiente. Nas Comunicações e Eletricidade, defende a supressão da instalação de cabos aéreos em postos, assim como a supressão dos mesmos nas fachadas de edifícios.
  
  Data de constituição: 2021 (constituição da AMAGÁS: 2004)
Organizações Não Governamentais
- Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira
  
  Associação de utilidade pública, que procura defender, proteger e tratar cães abandonados e em risco e que conta com o apoio do Município de Vila Franca de Xira.
  
  Data de adesão: 2000
- BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas
  
  O Município de Vila Franca de Xira é um dos associados da BAD, que entre outros objetivos, procura defender o direito à informação, reafirmando o seu valor para a construção de uma sociedade, mais justa, inclusiva, democrática e transparente.
  
  Data de adesão: 2004
- Escola de Toureio José Falcão
  
  Esta Associação Educativa e Cultural tem como objetivo contribuir para a promoção da festa dos toiros, mediante a busca de novos valores que zelem pela sua permanência e pureza. Destina-se à partilha dos ensinamentos teórico-práticos relacionados com as diversas sortes do toureio, ajudando os aspirantes a toureiros a formar-se como tal.
  
  Data de adesão: 2005
- Associação Turismo de Lisboa
  
  A Associação Turismo de Lisboa é uma Associação Privada sem fins lucrativos declarada de interesse público. Tem como principais objetivos o desenvolvimento turístico sustentado da sua área de intervenção, a promoção de Lisboa como destino turístico nos diferentes produtos de lazer e também como local de realização de Congressos, feiras e como destino de viagens de incentivos.
  
  Data de adesão: 2008
- Associação para a Promoção da Segurança Infantil
  
  A APSI, Associação para a Promoção da Segurança Infantil, trabalha para promoção de comportamentos e práticas e para a criação de ambientes e produtos seguros que garantam às crianças e jovens um crescimento saudável. O seu objetivo principal é reduzir o número e a gravidade dos acidentes e das suas consequências nestas faixas etárias.
  
  Data de adesão: 2008
- Comissão Nacional Portuguesa do ICOM
  
  O Município de Vila Franca de Xira é membro desta organização mundial dos museus e dos profissionais de museus. O ICOM dedica-se à promoção e proteção do património natural e cultural, presente e futuro, material e imaterial. Com mais de 35 000 membros em 135 países, a rede do ICOM é formada por profissionais que abarcam um grande leque de disciplinas relacionadas com os museus e o património.
  
  Data de adesão: 2010
- Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21
  
  Através desta parceria, foram criadas as condições para a instalação de um polo do Centro de Desenvolvimento Infantil DIFERENÇAS, permitindo às famílias da área do Município um acesso mais direto aos serviços disponibilizados, de reconhecida qualidade, contribuindo para a discriminação positiva das crianças, adolescentes e adultos com este tipo de perturbações. O Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças funciona na Casa da Juventude de Alverca.
  
  Data de celebração: 2012
- CODIPOR – Associação Portuguesa de Identificação e Codificação de Produtos
  
  A CODIPOR é uma associação privada, sem fins lucrativos, multi-sectorial que tem por objetivo a gestão em Portugal do Sistema EAN-UCC para a identificação, codificação e localização de produtos e serviços a nível mundial. Paralelamente dedica-se ao acompanhamento, investigação, estudo, formação, implementação e desenvolvimento de outros sistemas que conduzam à normalização e simplificações de procedimentos no âmbito da Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Data de adesão: 2019
- ALU – Associação de Limpeza Urbana
  
  É a primeira associação nacional especificamente dedicada aos temas da limpeza urbana. A associação LIMPEZA URBANA – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis visa agregar os vários stakeholders da limpeza urbana, desde entidades gestoras, municípios, empresas fornecedoras de serviços e equipamentos, entidade reguladora, instituições de ensino e investigação, associações ambientalistas, etc, numa rede que funciona não só como think tank mas sobretudo como acelerador na implementação de soluções inovadoras.
  
  Data de adesão: 2019
Protocolos e Acordos de Cooperação
- Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (atual Direção Geral do Consumidor) e CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  
  Este protocolo permitiu a criação de um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor no Município de Vila Franca de Xira.
  
  Data de celebração: 1990
- UNICARO – União de Cooperativas Agrícolas do Ribatejo e Oeste
  
  Melhorar a comercialização dos produtos agro-alimentares da região é o objetivo subjacente ao protocolo celebrado, que estabeleceu as condições para o funcionamento do Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira e a respetiva comparticipação financeira.
  
  Data de celebração: 1992
- Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual Agência para a Modernização Administrativa)
  
  Protocolo destinado à criação dos Postos de Atendimento ao Cidadão, atualmente designados por Espaços do Cidadão, nas Lojas do Munícipe de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria.
  
  Data de celebração: 2003 / 2004
- Promocasa – Cooperativa de Habitação, CRL
  
  O Acordo de Gestão celebrado regula a relação entre o Município e a cooperativa no que respeita à gestão de empreendimentos construídos ou adquiridos ao abrigo do P.E.R. – Programa Especial de Realojamento.
  
  Data de celebração: 2008
- Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea Portuguesa
  
  Protocolo que estabelece os termos de funcionamento do Polo do Museu do Ar em Alverca, assegurando a preservação da memória da Aviação Nacional, Militar e Civil, no Concelho de Vila Franca de Xira.
  
  Data de celebração: 2010
- Universidade Lusófona – Faculdade de Medicina Veterinária
  
  Protocolo destinado a facilitar a realização de tratamentos cirúrgicos e exames complementares de diagnóstico aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município de Vila Franca de Xira e também a realização de aulas práticas e estágios curriculares de alunos da Faculdade no CRO.
  
  Data de celebração: 2015
- Movijovem – Mobilidade Juvenil
  
  Protocolo que estabelece os termos da criação do Cartão Jovem Municipal.
  
  Data de celebração: 2007 (atualizado em 2016)
- Grafiwork, Ld.ª (Clínica Veterinária)
  
  Alargamento da capacidade de realização de diagnósticos médico-cirúrgicos de animais alojados no Centro de Recolha Oficial (CRO) de Vila Franca de Xira e da sua esterilização cirúrgica.
  
  Data de celebração: 2017
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  
  Criação de uma plataforma consistente e efetiva de apoio aos consumidores do Município de Vila Franca de Xira, nas áreas da prevenção e da resolução de conflitos.
  
  Data de celebração: 2018
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI)
  
  Através de protocolo celebrado com o Instituto da Segurança Social, Juntas de Freguesia, ACES do Estuário do Tejo, Escolas e IPSS’s do Concelho, foi criada uma resposta social de proximidade que procura qualificar o atendimento com vista a uma resposta mais eficaz e concertada, às pessoas e famílias que se apresentam em contexto de vulnerabilidade social. Procurando otimizar os resultados da intervenção social, rentabilizando os recursos disponibilizados através das entidades parceiras, o Atendimento e Acompanhamento Social constitui-se como um espaço privilegiado de manifestação e diagnóstico das necessidades e dos problemas da população, os quais exigem uma intervenção continuada e global.
  
  Data de celebração: 2019
- Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
  
  O protocolo com o Centro Humanitário de Lisboa da Cruz Vermelha Portuguesa e com o Município de Arruda dos Vinhos concretiza a nível local o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), enquanto instrumento de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal. Conta com a distribuição mensal e/ou quinzenal de géneros alimentares perecíveis e não perecíveis às famílias mais carenciadas do Concelho. Este programa tem a duração de 36 meses e é gerido pelo Instituto de Segurança Social, com a parceria de nove entidades sem fins lucrativos mediadoras do Concelho, uma entidade coordenadora e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira como entidade parceira.
  
  Data de celebração: 2020
- Knine Service
  
  A parceria estabelecida promove a adoção dos cães recolhidos no Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município de Vila Franca de Xira através da implementação de técnicas e estratégias que potenciam o sucesso dessas adoções, tais como aulas de obediência / socialização.
  
  Data de celebração: 2020
- Contrato Local de Segurança – Projeto “Poder Escolher”
  
  O Projeto “Poder Escolher” resulta do protocolo celebrado com o Ministério da Administração Interna e a Associação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário. Tem como objetivo o apoio a crianças, jovens e famílias residentes no Bairro de Povos (Vila Franca de Xira), através da implementação de estratégias de combate à exclusão social e de prevenção da delinquência juvenil, e também do aumento da incidência de fatores de proteção, tais como o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, o sucesso escolar, a participação ativa na comunidade e a consciencialização de direitos e deveres para o exercício de uma cidadania ativa.
  
  Data de celebração: 2021

Geminações
- Município de Villejuif (França)
  
  Unir os homens e as mulheres de todos os povos, estabelecer relações fraternas em todos os domínios, fomentar a compreensão, a amizade e a paz, são os fatores que estão na base do acordo de geminação estabelecido entre Vila Franca de Xira e Villejuif.
  
  As ações de intercâmbio e de ajuda mútua decorrem especialmente nos domínios do Desporto e da Juventude: desde 1989, o Município de Vila Franca de Xira tem sido convidado e tem-se feito representar com uma delegação de atletas na Corrida Internacional de Villejuif, sendo o Município de Villejuif convidado e representado por uma delegação de atletas na Corrida das Lezírias.
  
  Data de celebração: 1981
- Município de Santa Catarina (Cabo Verde)
  
  Os laços de cooperação e amizade estabelecidos com Santa Catarina desenvolvem-se através de um intercâmbio cultural, social, educativo, informativo e turístico, visando a difusão recíproca da cultura dos dois povos e o desenvolvimento dos respetivos territórios.
  
  Data de celebração: 1987
Acordos de Cooperação
- Município do Tarrafal – Ilha de Santiago (Cabo Verde)
  
  A proximidade estabelecida com o Município do Tarrafal acentuou-se aquando do Simpósio Internacional sobre o Tarrafal e da Exposição “Tarrafal – Memória do Campo de Concentração do Tarrafal”, realizados em 2009. Com o propósito comum de aprofundar estes laços de amizade, foi estabelecido o acordo de cooperação que pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida e conhecimento das populações dos territórios dos dois municípios.
  
  Data de celebração: 2011
- Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa – Comissão Instaladora do Município de Baucau (Timor)
  
  Através deste acordo, o Município de Vila Franca de Xira estabeleceu os termos de colaboração com a Comissão Instaladora do Município de Baucau em domínios como trocas económicas, culturais, sociais ou educativas. O intercâmbio resultou da vontade mútua de desenvolver e reforçar as relações de amizade entre as populações dos respetivos municípios.
  
  Data de celebração: 2013
Redes Internacionais
- Associação Internacional das Cidades Educadoras
  
  Através da integração desta estrutura permanente de colaboração entre governos locais que se comprometem a reger-se pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras, Vila Franca de Xira assume-se como um Município Educador, que investe não só no ensino formal, no âmbito do que são as suas competências em matéria de educação, mas também em diversos projetos educativos não formais oferecidos por diversos serviços.
  
  No início do ano 2020, o número de membros ascendia a mais de 500 cidades de 36 países, distribuídos por todos os continentes.
  
  Data de celebração: 2008

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