Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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INCoDe.2030 – Reconhecimento de ações que promovam as competências digitais

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O programa INCoDe.2030 abriu as candidaturas para a atribuição do Selo “uma ação INCoDe.2030” a indivíduos, ...
Estatuto PME Excelência: 19 empresas de VFX distinguidas

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Foi recentemente divulgada, pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, a lista das empresas distinguidas com o ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-04-2020 a 31-04-2020 (exclui legislação COVID-19)

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Portaria n.º 54/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03ADMINISTRAÇÃO INTERNAAprovação ...
Decisões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a prevenção e mitigação da doença por COVID-19

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(Ponto de situação a 01 de abril de 2020)
Legislação COVID-19

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A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública ...
Medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas

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Lay Off; Moratórias de Créditos; Diferimento de Impostos e Contribuições; Apoios à Tesouraria. ...
Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020

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Foi publicada a Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo ...
Compilação das medidas de apoio excecionais da Segurança Social

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Saiba mais Ferramentas calculam encargos em casos de redução ou suspensão de contratos. Mesmo a prestar ...
Medidas de apoio ao turismo

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O setor do Turismo, um dos mais afetados pelo surto pandémico do novo coronavírus, conta com três novas ...
ACIS – Explicitação das medidas do Estado de Emergência para as empresas

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A Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (ACIS) elaborou um ...
Espaço público – Intensificação da limpeza

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A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, numa ação conjunta com todas as Juntas e Uniões de Freguesia, está ...
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

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Orientação n.º 014/2020 de 21/03/2020 da Direção-Geral de Saúde