Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024

 
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX) promoveu, nos dias 26 e 27 de outubro, uma iniciativa pioneira dedicada à temática das alterações climáticas. A Assembleia de Cidadãos para o Clima’ 24 teve lugar em Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos da cidade, e contou com a participação de cerca de meia centena de cidadãos.

Ao fim de um intenso fim de semana de trabalho, os cidadãos que integraram a Assembleia elaboraram 25 propostas e aprovaram dez, que foram apresentadas ao Presidente da CMVFX, no encerramento do encontro. De acordo com o Autarca, “são propostas muito interessantes e muito transversais. Vão dar algum trabalho aos técnicos que irão olhar com muita atenção”. Fernando Paulo Ferreira, agradecendo ainda aos participantes, especialistas convidados e entidades que tornaram possível a iniciativa.

As propostas apresentadas pela Assembleia de Cidadãos para o Clima’ 24 são as seguintes:

1. Criação de um sistema de alerta de calor excessivo, com informação sobre as medidas de proteção;
2. Criação de um plano de emergência municipal para ondas de calor;
3. Criação de um gabinete de apoio verde com o intuito de incentivar a autoprodução de energia (p. ex. painéis solares, substituição de janelas/portas) e prestar a devida informação sobre concursos existentes
4. Criar sistemas de reaproveitamento de água: i) reutilizar águas de lavar mãos/banho para água da sanita; ii) reaproveitar águas da chuva para regas/arrefecimento;
5. Concurso para promover varandas verdes e hortas verticais:
6. Criação de ações de formação com foco nos grupos populacionais de maior risco (ex. lares, escolas, etc.) sobre os comportamentos a adotar em dias de calor excessivo;
7. Criação de refúgios climáticos (em cada uma das freguesias, disponibilizar a pessoas que não tem condições habitacionais e urbanas o acesso a espaços públicos para fugir do calor);
8. Alcatrão apropriado nas vias e outros pavimentos refletores de calor;
9. Condicionar o trânsito e estacionamento no centro da cidade (diminuir a presença de carros no interior das cidades);
10. Implementar coberturas verdes nas infraestruturas públicas e/ou novas licenças para privados que tentem adaptar os edifícios com vegetação, por forma a amenizar o clima contra o calor.

Estas recomendações serão integradas na política climática municipal, a qual visa melhorar a qualidade de vida dos municípios, proteger os recursos naturais e tornar o território mais resiliente aos desafios ambientais e climáticos.

O Projeto ASSEMBLEI@CLIMA.VFXIRA decorreu da candidatura do Município ao Concurso Ação Climática e Participação Pública da Fundação Calouste Gulbenkian,  junto com outras 10 iniciativas inovadoras, do qual foi vencedor.