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Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX) promoveu, nos dias 26 e 27 de outubro, uma iniciativa pioneira dedicada à temática das alterações climáticas. A Assembleia de Cidadãos para o Clima’ 24 teve lugar em Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos da cidade, e contou com a participação de cerca de meia centena de cidadãos.
Ao fim de um intenso fim de semana de trabalho, os cidadãos que integraram a Assembleia elaboraram 25 propostas e aprovaram dez, que foram apresentadas ao Presidente da CMVFX, no encerramento do encontro. De acordo com o Autarca, “são propostas muito interessantes e muito transversais. Vão dar algum trabalho aos técnicos que irão olhar com muita atenção”. Fernando Paulo Ferreira, agradecendo ainda aos participantes, especialistas convidados e entidades que tornaram possível a iniciativa.
As propostas apresentadas pela Assembleia de Cidadãos para o Clima’ 24 são as seguintes:
- Criação de um sistema de alerta de calor excessivo, com informação sobre as medidas de proteção;
- Criação de um plano de emergência municipal para ondas de calor;
- Criação de um gabinete de apoio verde com o intuito de incentivar a autoprodução de energia (p. ex. painéis solares, substituição de janelas/portas) e prestar a devida informação sobre concursos existentes
- Criar sistemas de reaproveitamento de água: i) reutilizar águas de lavar mãos/banho para água da sanita; ii) reaproveitar águas da chuva para regas/arrefecimento;
- Concurso para promover varandas verdes e hortas verticais:
- Criação de ações de formação com foco nos grupos populacionais de maior risco (ex. lares, escolas, etc.) sobre os comportamentos a adotar em dias de calor excessivo;
- Criação de refúgios climáticos (em cada uma das freguesias, disponibilizar a pessoas que não tem condições habitacionais e urbanas o acesso a espaços públicos para fugir do calor);
- Alcatrão apropriado nas vias e outros pavimentos refletores de calor;
- Condicionar o trânsito e estacionamento no centro da cidade (diminuir a presença de carros no interior das cidades);
- Implementar coberturas verdes nas infraestruturas públicas e/ou novas licenças para privados que tentem adaptar os edifícios com vegetação, por forma a amenizar o clima contra o calor.
Estas recomendações serão integradas na política climática municipal, a qual visa melhorar a qualidade de vida dos municípios, proteger os recursos naturais e tornar o território mais resiliente aos desafios ambientais e climáticos.
O Projeto ASSEMBLEI@CLIMA.VFXIRA decorreu da candidatura do Município ao Concurso Ação Climática e Participação Pública da Fundação Calouste Gulbenkian, junto com outras 10 iniciativas inovadoras, do qual foi vencedor.
O Município de Vila Franca de Xira viu, no mês de abril, o seu Projeto ASSEMBLEI@CLIMA.VFXIRA sair vencedor no Concurso Ação Climática e Participação Pública da Fundação Calouste Gulbenkian, junto com outras 10 iniciativas inovadoras.
O Projeto tem como objetivo principal promover o envolvimento dos cidadãos na política climática do Município de Vila Franca de Xira, através da realização de uma Assembleia de Cidadãos para o Clima, com vista a integrar as recomendações ali deliberadas, no quadro da política climática municipal, para o horizonte 2030.
Durante um fim-de-semana haverá espaço para aprendizagem, diálogo e debate, comprometimento político, consensos e recomendações.
Participe e faça parte da mudança!
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Quais são os objetivos do Projeto ASSEMBLEI@CLIMA.VFXIRA?
Promover o envolvimento dos cidadãos na política climática do Município de Vila Franca de Xira.
Integrar as recomendações da assembleia nas decisões do executivo municipal
Divulgar o Projeto ASSEMBEI@CLIMA.VFXIRA através de ações de comunicação transversais a diferentes públicos
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O que é uma Assembleia de Cidadãos para o Clima?
Um painel de cidadãos, escolhido por amostragem por forma a espelhar a diversidade da nossa sociedade, que aprende, pesquisa e debate sobre a emergência climática, criando recomendações de políticas públicas para a ação climática.
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Quem pode participar na Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024?
Todos os cidadãos com idade superior a 18 anos (feitos até à data do evento) e que residam e/ou trabalhem no Concelho de Vila Franca de Xira.
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Ao inscrever-me quer dizer que estou selecionado?
A inscrição significa uma possibilidade de ser convocado para participar na Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024, mas não garante a seleção, uma vez que o processo é feito por sorteio.
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Qual é a razão dos participantes serem escolhidos por sorteio?
O método de seleção dos participantes, para este tipo de participação pública, concretiza uma fórmula inovadora e democrática, cuja metodologia inclui um sorteio, que garante a inclusão e o acesso igualitário dos envolvidos, assim como, critérios de estratificação, que privilegiam aspetos como a representatividade e diversidade.
Para a seleção dos envolvidos, o Projeto ASSEMBEI@CLIMA.VFXIRA trabalhará uma amostra estratificada e representativa da população do Concelho de Vila Franca de Xira, segundo os critérios: género, idade, nacionalidade, freguesia de residência, situação profissional e nível de escolaridade, refletindo desta forma a diversidade da população do Concelho de Vila Franca de Xira.
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Os participantes são remunerados?
Não.
Será assegurada alimentação e para os participantes que previamente solicitarem, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira disponibilizará o transporte.
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Quais os aspetos diferenciadores do projeto?
A metodologia implicada neste tipo de participação pública, diferencia-se pela abordagem inovadora, não só pela seleção dos participantes, mas também porque não costuma ser uma escolha habitual do poder local para o envolvimento dos cidadãos nos processos participativos.
No decorrer da Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024 haverá espaço para aprendizagem, diálogo e debate, comprometimento político, consensos e recomendações, bem como, comunicação e a transparência dos resultados.
Pretende-se com o Projeto ASSEMBEI@CLIMA.VFXIRA promover um maior envolvimento dos cidadãos em processos participativos e aproximá-los das decisões locais em matéria de ação climática.
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O que acontece com a lista de recomendações?
Durante a Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024 serão compiladas todas as recomendações consequentes da sessão deliberativa e os participantes terão a oportunidade de as apresentar ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ou a um seu representante, durante os trabalhos.
Serão integradas, no mínimo 20%, das recomendações desta Assembleia de Cidadãos no quadro da política climática municipal.
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Precisa de mais esclarecimentos?
Poderá informar-se e/ou colocar questões sobre a Assembleia de Cidadãos para o Clima 2024 através do endereço de email acaoclimatica@cm-vfxira.pt