Plano de Ambiente
O Plano Municipal de Ambiente (PMA), resultante de um desafio lançado na Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente em 1992, consiste na elaboração de um plano estratégico de ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, contemplando planos operacionais dirigidos para a ação a curto prazo.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aderiu a este desafio, efetuando recentemente uma parceria com a Associação de Transferência de Tecnologia e Conhecimento para Empresas e Instituições, com a finalidade de elaboração do Plano Municipal de Ambiente, que tem como principais objetivos:
- Identificar o estado do Ambiente do Concelho;
- Definir estratégias para o desenvolvimento de ações concretas;
- Encorajar a cooperação e formação de parcerias com diferentes atores locais;
- Promover a participação dos cidadãos;
Como Metodologia a aplicar neste projeto, destaca-se:
- Informação da realidade atual;
- Auscultação de partes interessadas;
- Diagnóstico de necessidades e definição de hierarquia de objetivos e estratégias;
- Relatório final preliminar (sujeito a consulta pública);
- Relatório final.
- Plano Municipal de Ambiente
- Relatório Final
- Anexo 1- Agenda 21 e Carta de AALBORG+10
- Anexo 2 - Plano Estratégico de Desenvolvimento
- Anexo 3 - Plano Estratégico de Ambiente
- Anexo 4 - Plano de Acessibilidades e Mobilidade no Concelho de Vila Franca de Xira
- Anexo 5 - Avaliação Ambiental Estratégia do PDM de VFX
- Anexo 6 - Orçamento Participativo
- Anexo 7 - Aspetos Socioeconómicos
- Anexo 8 - Aspetos Ambientais
- Anexo 9 - Consulta às Partes Interessadas
- Anexo 10 - Aspetos Legais
- Anexo 11 - Riscos, Necessidades e Oportunidades
- Anexo 12 - Sumário de Dados Estatísticos Comparativo Concelho de VFX, AML e País
- Anexo 13 - Medidas do PMA VFX