Pedido de informação

Se tem dúvidas ou pretende obter alguma informação e esclarecimento sobre as disposições legais referentes à matéria da proteção de dados, o Município de Vila Franca de Xira disponibiliza um formulário on-line para o efeito. Clique aqui para fazer o seu Pedido de Informação.

Os dados pessoais recolhidos são tratados com a finalidade de proceder ao tratamento dos dados respeitante aos pedidos de informação e esclarecimento apresentados através deste formulário, ficando os mesmos arquivados a contar da data de resposta, pelo período de um ano, na base de dados da Câmara Municipal.