Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Código QR (QR Code) obrigatório nas faturas e outros documentos a 1 de janeiro de 2021

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A partir do mês de janeiro todas as faturas passam a ter o código QR. A Portaria nº 195/2020, de 13 de ...
Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo COVID-19

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O impacte económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade ...
Já disponível a Linha de Apoio COVID-19 que é específica para o apoio às mèdias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps

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Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário de apoio ao emprego e à normalização da atividade ...
Estágios ATIVAR.PT – Candidaturas abertas

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As candidaturas aos estágios Ativar.pt, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), arrancaram no ...
Empresas com mais de 50 trabalhadores obrigadas a flexibilizar horários de trabalho até março de 2021

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O Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de outubro, estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do ...
Legislação COVID-19

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Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-09-2020 a 30-09-2020 (exclui legislação COVID-19)

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Portaria n.º 208/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série I de 2020-09-01Economia e Transição ...
A Festa do Colete Encarnado de Vila Franca de Xira é finalista no Concurso “7 Maravilhas da Cultura Popular"

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StayAway Covid: Aplicação contra Covid-19 disponível para iPhone e Android

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A aplicação StayAway Covid encontra-se disponível desde final de agosto para smartphones android e para ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-08-2020 a 31-08-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Decreto-Lei n.º 48/2020 - Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ...
Legislação COVID-19

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Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos ...
Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

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As empresas que tenham saído integralmente do lay-off simplificado podem, desde as 9.00 horas do passado dia ...