Regulamentos
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- Alteração ao Regulamento n.º 3/2021 - Regulamento do Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves"
- Normas Regulamentadoras de Apoio à Edição de Poesia e Quadras Populares
- Normas Regulamentadoras de Apoio à Edição Literária
- Regulamento da BF24 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
- Regulamento Interno do Museu Municipal de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 16/2007 - Regulamento para Uso e Gestão das Galerias Municipais
- Regulamento n.º 6/2006 - Regulamento da Divisão de Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 6/2016 - Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural
- Regulamento n.º 7/2020 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo
- Regulamento Prémio Carlos Paredes 2024