Âmbito

Nos termos do Regimento a vigorar para o mandato 2017/2021, foi aprovada, a 18 de outubro de 2021, a constituição da comissão especializada permanente de Educação, Juventude, Cultura e Desporto (usualmente designada por Comissão n.º 5).

A sua constituição foi aprovada pelo plenário, contemplando um total de 8 membros efetivos, aos quais se junta o Presidente da Assembleia Municipal, que tem a faculdade regimental de participar nas reuniões das diversas comissões.

O âmbito da comissão abrange as áreas temáticas da Educação, Juventude, Cultura e Desporto.