- Início
- Área do Munícipe
- Formulários
- Detalhe de Procedimento
JUNÇÃO OU ENTREGA DE ELEMENTOS
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
-
APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE CORRECÇÃO DE PROCESSO DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO, NOS TERMOS DO Nº2 DO ARTIGO 9-C DO PRESENTE REGULAMENTO
Valor12,50 €
Anexos
-
Seguro do técnico Projecto de Execução dos Trabalhos
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Memória Descritiva Projecto de Execução dos Trabalhos
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Peças desenhadas Projecto de Execução dos Trabalhos
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto de Execução dos Trabalhos
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Declaraçao da Ordem do Projeto(s) do(s) sistema(s) tecnico(s) objeto de requisitos no ambito do regulamento de Desempenho energético dos Edificios de Comercio e Serviços (RECS), onde deve constar evidencias das soluções adotadas e os calculos efetu
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Seguro do técnico do Projeto(s) do(s) sistema(s) tecnico(s) objeto de requisitos no ambito do regulamento de Desempenho energético dos Edificios de Comercio e Serviços (RECS), onde deve constar evidencias das soluções adotadas e os calculos efetuados
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Memória Descritiva do Projeto(s) do(s) sistema(s) tecnico(s) objeto de requisitos no ambito do regulamento de Desempenho energético dos Edificios de Comercio e Serviços (RECS), onde deve constar evidencias das soluções adotadas e os calculos efetuad
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Peças desenhadas do Projeto(s) do(s) sistema(s) tecnico(s) objeto de requisitos no ambito do regulamento de Desempenho energético dos Edificios de Comercio e Serviços (RECS), onde deve constar evidencias das soluções adotadas e os calculos efetuados
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão -
Termo de Responsabilidade do Projeto(s) do(s) sistema(s) tecnico(s) objeto de requisitos no ambito do regulamento de Desempenho energético dos Edificios de Comercio e Serviços (RECS), onde deve constar evidencias das soluções adotadas e os calculos
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNão