COMUNICAÇÃO PRÉVIA -EDIFICAÇÃO

Ouvir

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

COMUNICAÇÃO PRÉVIA - EDIFICAÇÃO Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

b) n.10 Art.10 APRES. DE PETICAO PARA LIC. OU AUTORIZACAO DE OPERACAO URB. E/OU REAPRECIACAO-ANALISE E APRECIACAO DE PETICOES DE OPERACOES URBANISTICAS

Valor
12,85 €

Anexos

Estrutura viária adotada, especificando as áreas destinadas às vias, acessos e estacionamentos de veículos, incluindo as previstas em cave, quando for o caso

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Ficha resumo caracterizadora do edificio e da intervenção preconizada

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Número de lotes e respetivas áreas, bem como as áreas e os condicionamentos relativos à implantação dos edifícios e construções anexas

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Redes de infraestruturas e sobrecarga que a pretensão pode implicar, no caso de operações de loteamento em área não abrangida por plano de pormenor

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Solução adotada para o funcionamento das redes de abastecimento de água, de energia elétrica, de saneamento, de gás e de telecomunicações e suas ligações às redes gerais, quando for o caso

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Declaraçao da Ordem Projecto de Escavação

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Exportar para Excel

...

Voltar

COMUNICAÇÃO PRÉVIA -EDIFICAÇÃO

Taxas

b) n.10 Art.10 APRES. DE PETICAO PARA LIC. OU AUTORIZACAO DE OPERACAO URB. E/OU REAPRECIACAO-ANALISE E APRECIACAO DE PETICOES DE OPERACOES URBANISTICAS

Anexos

Estrutura viária adotada, especificando as áreas destinadas às vias, acessos e estacionamentos de veículos, incluindo as previstas em cave, quando for o caso

Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç

Ficha resumo caracterizadora do edificio e da intervenção preconizada

Número de lotes e respetivas áreas, bem como as áreas e os condicionamentos relativos à implantação dos edifícios e construções anexas

Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico

Redes de infraestruturas e sobrecarga que a pretensão pode implicar, no caso de operações de loteamento em área não abrangida por plano de pormenor

Solução adotada para o funcionamento das redes de abastecimento de água, de energia elétrica, de saneamento, de gás e de telecomunicações e suas ligações às redes gerais, quando for o caso

Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro

Declaraçao da Ordem Projecto de Escavação

App 'Vila Franca de Xira 365'

Siga-nos!