DAMAE -PEDIDO DE LICENÇA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DESPORTIVAS

Anexos

• Ata Do Termo De Posse Da Direção Ou Outro Documento Legal Que Certifique O Requerente (Associações)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Código de Consulta da Certidão Permanente do Registo Comercial

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser de visto no Regulamento da prova

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Parecer das Forças Policiais

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Parecer do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), no caso de utilização de vias regionais e/ou nacionais

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Regulamento da prova que estabeleça as normas a que a prova deve obedecer

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Traçado do percurso da prova sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala, adequada, que permita uma correta análise do percurso indicando as vias abrangidas, as localidades, e os horários prováveis de passagem, bem como o sentido da marcha

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não