Passar para o Conteúdo Principal Top

LICENCIAMENTO - DEMOLIÇÃO

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

LICENCIAMENTO - DEMOLIÇÃO Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE CORRECÇÃO DE PROCESSO DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO, NOS TERMOS DO Nº2 DO ARTIGO 9-C DO PRESENTE REGULAMENTO

Valor
12,50 €

Anexos

Declaração De Titularidade Do Alvará

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Descrição Da Utilização Futura Do Terreno

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Delimitação da área objeto da operação e sua área de enquadramento em planta de localização

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área objeto da pretensão, quando se trate de operações não abrangidas por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território e as operaç

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Indicação do local de depósito dos entulhos

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Declaraçao da Ordem Projecto de Escavação

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não
Seguro do técnico Projecto de Escavação

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Exportar para Excel

2

Voltar