LICENCIAMENTO - PEDREIRAS

Anexos

• Classe 4 -Elementos Gerais - Carta 1: 25 000 - Localização com demarcação das ligações da pedreira à estrada principal/camarária mais próxima

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 -Elementos Gerais - Carta Cadastral 1: 2000 ou 1:5000 - Delimitação dos prédios rústicos afetos à pedreira

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 -Elementos Gerais - Carta de Condicionantes - Carta de condicionantes do PDM com a implantação da localização da pedreira

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 -Elementos Gerais - Carta de Condicionantes - Identificação das áreas classificadas conforme definido na alínea d) do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 340/2007, de 12 de outubro

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Não

  Obrigatório

  Não

• Justificação sumária da viabilidade económica

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Planta cadastral à escala 1:2000, ou outra eventualmente existente, à escala adequada, com implantação da pedreira e indicação dos limites da propriedade, dos confinantes e dos acessos ao local, bem como das servidões existentes

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Planta de localização à escala de 1: 25 000 com indicação dos acessos ao local, abrangendo um raio de 2Km

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Planta topográfica com escala adequada à dimensão da pedreira, preferencialmente de 1:500 ou de 1:1000, indicando a localização dos anexos de pedreira quando eles estejam previstos

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Quadro com as coordenadas dos vértices no sistema Hayford-Gauss

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

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