LICENCIAMENTO - PEDREIRAS

Anexos

• Classe 3 - Plano de Lavra - Memória descritiva e justificativa contendo todos os elementos expressos no diploma legal (Anexo VI)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Plano de Lavra - Perfis à escala de 1:500 ou de 1:1000 - Perfis topográficos longitudinais e transversais respetivos

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Plano de Lavra - Planta à escala 1:5000 ou de 1:1000 - Planta topográfica da situação final projetada que deverá ter em consideração as condicionantes identificadas e a manter

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Plano de Lavra - Planta à escala de 1:5000 ou de 1:1000 - Planta topográfica até 50m para além do limite da área da pedreira com a implantação de todas as condicionantes existentes e projetadas

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Espalhamento das terras anteriormente retiradas

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Estimativa de custo unitário de recuperação paisagística e cáculo da caução (€ e €/m2)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Reposição topográfica com os materiais sobrantes

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Sementeira

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe 4 - Plano de Lavra - Memória descritiva e justificativa contendo todos os elementos expressos no diploma legal (Anexo VI)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

1

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4

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6