LICENCIAMENTO - PEDREIRAS

Anexos

• Classe 3 - Elementos Gerais - Carta de Condicionantes - Extrato da carta de condicionantes do PDM com a implantação da localização da pedreira

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Elementos gerais - Carta 1:25 000 - Localização com demarcações das ligações da pedreira à estrada principal/camarária mais próxima

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Elementos Gerais - Carta de Condicionantes - Identificação das áreas classificadas conforme definido na alínea d) do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro

  N.º máximo de Ficheiros

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  Obrigatório

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• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Cálculo dos custos da recuperação global

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

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• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Custo da recuperação paisagística e cálculo da caução (€ e €/m2)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística -Identificação dos resíduos e outros materiais a utilizar na regularização topográfica, designadamente solos e rochas não contendo substâncias perigosas provenientes de atividades de construção

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

  Não

• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Perfis respetivos à escala de 1: 500 ou 1: 1000

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Não

  Obrigatório

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• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Planta topográfica à escala de 1:5000 ou de 1:1000 da situação final após recuperação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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• Classe 3 - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística - Proposta de cobertura vegetal e drenagem

  N.º máximo de Ficheiros

  1

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  Obrigatório

  Não

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