RADIOCOMUNICAÇÕES

Anexos

• Declaração De Titularidade Do Alvará

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Declaração Emitida Pelo Operador Que Garanta A Conformidade Da Instalação Em Causa Com Os Níveis De Referência De Radiação Aplicáveis

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Termo de Responsabilidade do técnico responsável pela instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Codigo da certidão do registo comercial do empreiteiro

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Declaraçao da Ordem técnico responsável pela instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Seguro do técnico técnico responsável pela instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Estudo Justificativo da Estabilidade das Edificações sob o ponto de vista estrutural e da fixação das Infra-Estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Peças desenhadas referente ao Estudo da Estabilidade das Estações de Radiocomunicações

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Declaraçao da Ordem Projeto de Plano de Segurança e Saúde

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

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