LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE INST DE ARMAZ DE PRODUTOS DE PETROLEO E DE POSTOS DE ABAST DE COMBUST

Anexos

• Classe A2 - Cópia do alvará de ou título de registo emitido pelo INCI

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A2 - Declaração da ordem

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A2 - Declaração da titularidade

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A2 - Declaração de conformidade do projecto com a regulamentação de segurança aplicável, assinado pelo autor de projecto

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A3 - Planta de localização à escala 1:10 000 ou outra adequada, mostrando a localização da instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A3 - Ficha técnica da instalação, com indicação da capacidade prevista e das regras de segurança previstas

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A3 - Para equipamento sob pressão, certificado de aprovação da instalação, nos termos do Decreto Lei n.º 97/2000

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A1 - Planta de localização à escala 1:10 000 ou outra adequada, mostrando a localização da instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

• Classe A1 - Descrição sumária da instalação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Obrigatório

  Não

1

2

3

4