SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL (SIR) | IAPMEI lança curso online

Está disponível o curso online criados pelo IAPMEI sobre o SIR - Sistema da Indústria Responsável, dirigida para técnicos profissionais da indústria.

O curso decorre através da plataforma da Academia de PME Digital do IAPMEI, estando a equipa formadora sempre disponível para prestar apoio, através do fórum da turma ou por videoconferência.

Os interessados podem iniciar o curso em qualquer altura e ir completando os módulos em função da sua disponibilidade.

Programa do curso:

• Módulo 1 - INTRODUÇÃO
  • Objetivos do licenciamento industrial
  • Quadro legal
  • Âmbito do SIR

• Módulo 2 - REGIMES ABRANGIDOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS
  • Regimes jurídicos abrangidos pelo SIR
  • Regimes ambientais classificativos
  • NCV e NII
  • Regimes não classificativos
  • Entidades envolvidas

• Módulo 3 - PROCEDIMENTOS SIR
  • Tipos de estabelecimentos e procedimentos de instalação
  • Procedimento com vistoria prévia
  • Procedimento sem vistoria prévia
  • Mera comunicação prévia
  • Procedimentos de alteração
  • Comunicações obrigatórias

• Módulo 4 - ASPETOS COMPLEMENTARES
  • Articulação do SIR com o RJUE
  • Articulação do SIR com outros licenciamentos
  • Requisitos das instalações
  • Vistorias
  • Taxas
  • Fiscalização

Mais informações e inscrições:

• Curso de Formação SIR | Setor Industrial