APOIAR e SISTEMA DE INCENTIVOS | Avisos a decorrer

Encontram-se abertos e a decorrer os seguintes avisos no âmbito do Programa Apoiar:

• APOIAR + SIMPLES (Aviso N.º 01/SI/2021): esta medida visa apoiar os empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, atenta a importância que estes representam em termos económicos e sociais, em particular nos setores abrangidos pelo Programa APOIAR. Destina-se a todas as regiões do Continente, sendo que os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável. Poderá consultar informação adicional em:
  • Guia de apoio;
  • FAQ;
  • Webinar de apresentação da medida APOIAR + Simples;
  • Apresentação Powerpoint.

• APOIAR RENDAS (Aviso N.º 03/SI/2021): esta medida visa financiar rendas não habitacionais devidas por empresas que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19. Destina-se a todas as regiões do Continente e os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável. Podem concorrer as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, e as empresas com 250 trabalhadores ou mais, cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros. Poderá consultar informação adicional em:
  • FAQ.

Encontra-se igualmente a decorrer um aviso no âmbito do Sistema de Incentivos:

• Sistema de Incentivos Inovação Produtiva (Aviso N.º 02/SI/2021):  o registo do pedido de auxílio efetuado ao abrigo deste Aviso pode ser utilizado, pelo respetivo beneficiário, para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao Inovação Produtiva no âmbito do concurso imediatamente subsequente ao registo. Destina-se a todas as regiões do Continente. Podem concorrer as PME e as Grandes Empresas, sob qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Enquadram-se na tipologia de projetos elegíveis:
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.