Ideas Powered for Business SME Fund

Foi lançado o fundo de subvenções ‘Ideas Powered for Business SME Fund’, no valor global de 20 milhões de euros, para ajudar as PME europeias a aceder a direitos de Propriedade Intelectual (PI).

As candidaturas abrem no próximo dia 11 de janeiro de 2021, marcando esta data o início da primeira das cinco “calls” que decorrerão ao longo de 2021.

As subvenções (e as candidaturas) serão concedidas por ordem de chegada, pelo que se recomenda que os candidatos não esperem até ao último minuto para enviarem o formulário.

Se a candidatura for aceite numa “call”, não se poderá candidatar, novamente, noutra "call", uma vez que não é permitido solicitar o mesmo serviço duas vezes.

Este novo fundo é gerido através do programa Ideas Powered for Business do EUIPO, fazendo parte do Plano de ação em matéria de propriedade intelectual da Comissão Europeia. Será levado a cabo em cooperação com os organismos de Propriedade Industrial nacionais (em Portugal em cooperação com o INPI) e regionais da UE.

Os requisitos, calendário e outras informações relevantes poderão ser consultados antes de 11 de janeiro na Plataforma  Ideas Powered for Business.

Informações adicionais também poderão ser esclarecidas junto do INPI, através do email comunicacao@inpi.pt

Resumidamente:

• O Programa de “vouchers” de Propriedade Intelectual para PME abrange as taxas de apresentação dos pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos;
• Terá início em 11 de janeiro de 2021 em toda a UE, em cinco “calls” distintas de financiamento;
• É cofinanciado pela Comissão Europeia e pelo Instituto de Propriedade Intelectual da EU (EUIPO).