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Câmara Municipal parceira do projeto “#Direitos.Com”
Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira associa-se à efeméride e apresenta, através das suas plataformas digitais, pelas 15h00, o projeto “#Direitos.Com”, que, desde 2019, tem vindo a desenvolver um conjunto de ações, cujo objetivo é promover processos de aprendizagem e de sensibilização, para a educação no âmbito da temática.
O projeto “#Direitos.Com” pretende promover a noção de cidadania global, com base no respeito pelos Direitos Humanos e participação democrática, tendo em vista a valorização da diversidade humana, tolerância, não discriminação, combate à exclusão e cooperação.
A Associação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário (APSDC) é a promotora deste projeto em parceria com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e com o Centro de Formação Infante Dom Pedro, cujo financiamento é assegurado pelos EEA Grants 2014-2021.
A decorrer entre maio de 2019 e julho de 2021, o Projeto já conseguiu implementar várias ações junto da comunidade local, tendo, nomeadamente, mobilizado cerca de 1200 jovens, alunos de escolas da rede pública do Concelho, em ações de sensibilização e de educação para os Direitos Sociais e outras desenvolvidas no âmbito dos Direitos Humanos. Em termos de formação de profissionais (docentes, forças de segurança, técnicos superiores, assistentes técnicos/operacionais), duas sessões (“Direitos Humanos na Intervenção Social e Comunitária” e “Educar para os Direitos Humanos: da teoria à prática”) envolveram mais de 130 pessoas. As ações levadas a cabo pelo “#Direitos.Com” integraram ainda a tradução do documento estratégico “Council of Europe Disability Strategy 2017-2023” e a constituição de um grupo de trabalho no âmbito das organizações amigas dos Direitos Humanos”, composto por 17 entidades (Câmara Municipal, duas juntas de Freguesia, quatro Agrupamentos de Escolas do Concelho e 10 organizações não governamentais).
Até junho de 2021, estas ações vão manter-se, prevendo-se a realização de um seminário e uma assembleia municipal jovem, como forma de dar continuidade à formação de uma cidadania ativa.
No assinalar desta efeméride, a Câmara Municipal visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos Direitos Humanos, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos. A Autarquia mantém-se empenhada na promoção das condições que permitem o acesso efetivo aos direitos sociais, num esforço continuado de eliminação das causas de situações de exclusão e discriminação. Contando com a cooperação dos seus parceiros institucionais, mantém a aposta num conjunto de políticas sociais, que visam tornar o Concelho mais tolerante, aberto e solidário.
