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COSME
04 Dez 2020
O COSME - EU Programme for the Competitiveness of Small and Medium-Sized Enterprises (SMEs), é o programa da União Europeia (UE) que tem como objetivo reforçar a competitividade e sustentabilidade das PME do espaço europeu, com particular incidência nos seguintes domínios:
- Facilitação do acesso ao financiamento;
- Apoio à internacionalização e ao acesso aos mercados;
- Criação de um ambiente favorável à competitividade;
- Promoção de uma cultura empresarial.
Saiba quais os concursos a decorrer ao abrigo do COSME.
Os concursos COSME abrangem os seguintes domínios de atividade:
- 1. Empreendedorismo
O COSME promove a execução do Plano de Ação ‘Empreendedorismo 2020’ através de várias iniciativas, que incluem intercâmbios de mobilidade, de que é exemplo a iniciativa Erasmus for Young Entrepreneurs, investigação, divulgação de boas práticas e projetos-piloto, em domínios como a educação para o empreendedorismo, a mentoria ou o desenvolvimento de serviços de aconselhamento e de apoio para novos e potenciais empresários, incluindo os jovens, as mulheres e os seniores.
- 2. Criação de um ambiente favorável à competitividade
O COSME desenvolve um conjunto de ações com vista à prossecução de um dos seus principais objetivos: a melhoria das condições do ecossistema empresarial, em particular para as PME, nomeadamente através da redução de encargos administrativos e reguladores.
Tais ações incluem a avaliação do impacto da legislação comunitária relacionada com as PME, o desenvolvimento de regulação inteligente e favorável às empresas e o reforço da utilização do princípio do Think Small First na elaboração de políticas a nível nacional e regional.
Para além disso, o programa COSME é também responsável pelo desenvolvimento de clusters de dimensão mundial na UE, promovendo a excelência e a internacionalização desses clusters, com ênfase na cooperação intersetorial, nomeadamente no apoio a setores emergentes, através do European Cluster Excellence Programme e da European Cluster Collaboration Platform.
- 3. Acesso aos mercados (no território da EU e a nível mundial)
O COSME apoia as empresas europeias de modo a que estas que possam beneficiar do mercado único e tirar o máximo partido também das oportunidades oferecidas pelos mercados fora da UE.
Neste sentido, o COSME financia a Enterprise Europe Network, uma iniciativa da Comissão Europeia, que visa ajudar as PME a melhor explorarem as oportunidades do Mercado Único e de países terceiros, a encontrar parceiros de negócios e tecnológicos e a aceder ao financiamento da UE.
O COSME também financia instrumentos web concebidos para ajudar o desenvolvimento das empresas, como o portal ‘A sua Europa – Empresas | Guia Prático de Negócios na Europa’ ou o portal para a internacionalização das PME.
Aumentar a adesão das PME aos concursos Public Procurement é também outro dos objetivos do COSME.
- 4. Acesso ao financiamento (sob a forma de capital e de dívida)
Um dos principais objetivos do programa é melhorar o acesso ao financiamento para as PME em diferentes fases do seu ciclo de vida: criação, expansão ou transferência de atividades. A fim de alcançar este objetivo a UE, através de instituições financeiras, mobiliza empréstimos e investimentos de capital destinados às PME através:- do Mecanismo de Garantia de Empréstimo, o programa presta garantias e contragarantias a instituições financeiras (por exemplo, sociedades de garantia, bancos, sociedades de locação financeira) para empréstimos e locação financeira destinados às PME. Prevê-se que o COSME permita que 220 000 a 330 000 PME europeias obtenham financiamentos cujo valor oscilará entre 14 e 21 mil milhões de euros;
- do Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento, o programa proporciona capital de risco a fundos de capital de risco que invistam em PME, principalmente nas fases de expansão e de crescimento. Este mecanismo deverá ajudar entre 360 e 560 empresas a receber investimento de capital, com um volume global investido da ordem de 2,6 a 4 mil milhões de euros.
O IAPMEI é o Delegado Nacional no Comité COSME e assiste a Comissão Europeia relativamente a este Programa, cuja gestão, excluindo o acesso ao financiamento, foi atribuída à EASME - Executive Agency for SMEs.
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