Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

No Portal do Governo está disponível o Explicador do Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva da Atividade.

• Em que consiste o mecanismo de apoio à retoma progressiva?
• A que empresas se aplica? 
• Que consequências tem para os trabalhadores? 
• Qual a retribuição devida aos trabalhadores abrangidos? 
• Qual o apoio atribuído às empresas? 
• As empresas abrangidas ficam isentas de contribuições para a Segurança Social? 
• Os trabalhadores abrangidos têm direito a férias pagas? E a subsídios de férias e de natal? Quem paga? 
• Ao abrigo deste mecanismo é possível a suspensão do contrato de trabalho? 
• Depois de beneficiar do incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial pode o empregador candidatar-se ao mecanismo de apoio à retoma progressiva? 
• Até quando vigora o mecanismo de apoio à retoma progressiva?
• O layoff simplificado deixa de se aplicar?

Consulte na Integra aqui.