Regulamentos
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- Equipamentos
- Edital n.º 400/2024 - Regulamento do Alojamento Local nas Quintas Municipais - Início do procedimento e participação procedimental
- Regulamento Municipal de gestão e funcionamento das piscinas municipais do concelho de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 12/2005 - Utilização do Auditório do Centro Comunitário de Vialonga
- Regulamento n.º 16/2007 - Regulamento para Uso e Gestão das Galerias Municipais
- Regulamento n.º 17/2007 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais
- Regulamento n.º 2/2021 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 2/2022 - Regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público do recinto desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 4/2017 - Regulamento Interno de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira
- Regulamento n.º 7/2022 - Regulamento de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira