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«Vila Franca de Xira é um espaço de excelência na Área Metropolitana de Lisboa»
O imponente edifício da Fábrica das Palavras, à beira do rio Tejo, na frente ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira, foi o local para a entrevista com Fernando Paulo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. A escolha do local não foi obra do acaso, antes um sinal claro da afirmação – também por via de uma identidade cultural muito própria – de Vila Franca de Xira no contexto da Área Metropolitana de Lisboa e do País, pois trata-se de um concelho com metade do território em zonas urbanas, e a outra metade em áreas rurais e de preservação ambiental (Reserva Natural do Estuário do Tejo). Nesta entrevista à PAÍS€CONÓMICO, o Presidente do Município de Vila Franca de Xira destaca o grande volume de investimento – público e privado – que o concelho tem recebido já nesta década, salientando a importância de projetos como a nova Plataforma Logística Lisboa Norte, «que é o maior projeto logístico construído em Portugal, área onde também serão implementados um Data Center e um Centro de Inovação Tecnológico, no caso, um investimento de cerca de mil milhões de euros. Para além de apostar numa estratégia de crescimento de habitação que possa ser dirigida a todas as camadas da população, Fernando Paulo Ferreira pretende também novas ligações à A1 e a implementação de uma nova via rodoviária entre a EN 10 e a ferrovia que atravessa o concelho. Captar novos investimentos turísticos para o concelho de Vila Franca de Xira, está, igualmente, entre as grandes prioridades do executivo liderado pelo Presidente Fernando Paulo Ferreira.
Estamos na Fábrica das Palavras, nome dado à Biblioteca Municipal. O que representa este projeto para a vivência e a projeção cultural de Vila Franca de Xira?
É um projeto que representa bastante para a cidade e para o concelho, até pelo local onde está implantado, junto a este magnífico cenário do rio Tejo, que também amplia a luminosidade e magnificência deste edifício.
Por outro lado, além de desempenhar a função de biblioteca municipal, a Fábrica das Palavras é um centro cultural na verdadeira aceção da palavra, visto que aqui se desenrolam um vasto conjunto de atividades, como são, apenas a título de exemplo, exposições de artes plásticas ou concertos de expressões musicais diferentes.
Além destes aspetos, gostaria também de destacar que a Fábrica das Palavras – que celebra este ano o 10 º aniversário – é muito procurada pela população em geral, mas sobretudo pelas camadas mais jovens, tanto no âmbito de visitas escolares a este espaço, bem como pela usufruição/usufruto durante todo o ano pelos jovens de Vila Franca de Xira e por muitos dos que nos visitam.
A Cultura sempre marcou muito da afirmação com uma identidade própria por parte de Vila Franca de Xira e dos Vilafranquenses, embora o concelho possua outras realidades, até bem próximas de Lisboa, como são a Póvoa de Santa Iria e Alverca. De que forma o Município, mas também a população, tem defendido e valorizado essa identidade cultural?
O Município tem-se constituído um parceiro ao lado da população na preservação e afirmação da nossa identidade cultural, que na realidade é muito própria, nomeadamente na cidade de Vila Franca de Xira.
Somos um concelho marcadamente de transição entre a Grande Lisboa e o Ribatejo, no fundo, entre a cidade e o campo, aliás, muito vincada pela nossa grande festa anual – o Colete Encarnado – que constitui uma das maiores festas populares ribatejanas, com um forte impacto identitário na Área Metropolitana de Lisboa. Como costumo dizer, a festa do Colete Encarnado representa «o campo a invadir a cidade». Eufemisticamente, é claro!
Aliás, posso acrescentar que apresentámos uma candidatura para que a festa do Colete Encarnado seja integrada na lista do Património Imaterial de Portugal, pois já foi considerada uma das Sete Maravilhas da cultura popular portuguesa.
Para além disso, apresentamos programações de caráter marcadamente metropolitano nas diversas áreas culturais, destacando-se, entre outras, a Bienal de Fotografia, a Cartoonxira, e o notável trabalho do nosso Museu do Neo-Realismo, que recentemente internacionalizamos com exposições nossas no Luxemburgo e proximamente também na Biblioteca Imperial do Rio de Janeiro. Sunsets, música clássica, literatura, criação artística aproveitando os nossos Palácios são outros exemplos, destinados a todos os públicos. O mesmo se diga quanto ao apoio aos nossos agentes associativos, essenciais para a dinamização integral das nossas comunidades.
Última palavra, se me permite, para os nossos prémios culturais na área da literatura e da música: «Alves Redol» e «Carlos Paredes», de reconhecimento nacional e que insistimos em continuar a atribuir.
Vila Franca de Xira recebe grandes investimentos públicos e privados.
Plataforma Logística Lisboa Norte – Lisbon Campus
Quais foram os principais projetos municipais já desenvolvidos – ou em curso – neste seu primeiro mandato à frente dos destinos do Município de Vila Franca de Xira?
Considero muito importante apontar os projetos de investimento direto da Câmara Municipal, mas igualmente referenciar aquele conjunto de projetos de investimento privado onde a ação do Município foi fundamental para a sua captação, aprovação e implementação.
A este nível, porque se trata de um investimento estratégico para o país, não apenas para Vila Franca de Xira, gostaria de destacar a construção - em curso – na área da Plataforma Logística de Lisboa Norte, na zona de Castanheira do Ribatejo, que constituiu o maior investimento logístico em Portugal em 2023. Foi iniciado no ano passado e deverá ser inaugurado até ao final do presente ano. Será nesse espaço que ficará o centro de distribuição em Portugal da multinacional Leroy Merlin, que representa 400 novos postos de trabalho.
Mas, para essa área, acrescentaria que por nossa ação também conseguimos ver aprovada a construção de um cais de mercadorias que deverá congregar as componentes rodoviária, ferroviária e fluvial, um aspeto deveras importante no quadro da mobilidade e competitividade empresarial daquele novo espaço logístico no quadro da Área Metropolitana de Lisboa.
Por outro lado, consideramos que aquele vasto espaço da Plataforma Logística de Lisboa Norte constitui uma localização excecional para receber investimentos em novas tecnologias e inovação.
Conseguimos captar um investimento de cerca de mil milhões de euros para a instalação de um Data Center e um Centro de Inovação Tecnológico, que assim dará corpo e robustez à nova centralidade empresarial que está a nascer em Castanheira do Ribatejo. Vai chamar-se Lisbon Campus e é um projeto conjunto entre a espanhola Merlin Properties e a estadunidense Edged Energy.
Refiro também, embora não seja um projeto para ser executado pelo Município, que fomos nós que concluímos e entregamos ao governo, agora em agosto, o projeto para a construção do futuro Tribunal de Comércio Lisboa Norte e Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, muito importante no domínio da justiça, nomeadamente na área da justiça que se relaciona diretamente com a vida das empresas.
Um projeto municipal da maior importância para o presente e o futuro das nossas crianças é o da requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Vialonga, que vai custar cerca de 20 milhões de euros, e que constitui o maior projeto de investimento municipal neste mandato.
Outro importante investimento municipal, já em obra, é o prolongamento do Caminho Pedonal Ribeirinho entre a cidade de Alverca, o aeródromo das OGMA e o rio Tejo, e que deverá estar pronto no primeiro semestre do próximo ano. Obviamente, este investimento insere-se numa perspetiva mais ampla de interligar de forma integral os cerca de 22 quilómetros que temos na frente ribeirinha da margem norte do Tejo.
Nesta matéria, existem mais projetos para além deste que referiu em Alverca?
Naturalmente. Neste momento, o Município de Vila Franca de Xira já detém a posse de mais 30 hectares de área na zona para prosseguir projeto do Caminho Ribeirinho até à zona sul ocupada pela Cimpor, já na freguesia de Alhandra. Devo acrescentar que no âmbito desse investimento também criaremos uma praia urbana, naquele que será um projeto magnífico para a fruição da população.
Por outro lado, gostaria de salientar o investimento da autarquia na aquisição de outros 40 hectares de terreno na zona ribeirinha de Alverca, nomeadamente na zona das salinas, área que sofria de forte pressão imobiliária, com o objetivo de criar aí uma primeira reserva municipal natural, que vem aliás no prosseguimento da nossa estratégia de reposicionamento dos ecossistemas naturais no concelho, como acontece já nas zonas montanhosas do município, onde possuímos três quintas municipais para esse efeito.
Temos conhecimento de um projeto de remodelação do interface rodo-ferroviário da Póvoa de Santa Iria. Qual é o seu impacto para a vivência da população daquela zona do concelho?
É verdade que já adjudicámos o projeto de remodelação do interface rodo-ferroviário da Póvoa de Santa Iria, onde vai ser construída uma área de estacionamento de grandes dimensões, que permitirá à população e aos utentes a sua utilização em mobilidade. É um investimento de 2,3 milhões de euros da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Aproveitando a sua pergunta, é também muito importante sublinhar o investimento privado em habitação realizado pela empresa Teixeira Duarte, designado por Vila Rio, precisamente por ser desenvolvido próximo do rio Tejo, e que, por sua vez, também contribuirá para a requalificação daquela área próxima do Tejo e com grande importância no nosso concelho, na Póvoa de Santa Iria. É um empreendimento que 17 hectares que vai receber 600 habitações, zona de comércio e serviços, e que já se encontra ligada ao Parque das Nações pelo caminho ribeirinho construído pelo Município de Loures, a propósito da visita do Papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude.
Mais habitação é uma prioridade do Município
Realçou um projeto de investimento privado na área da habitação. E no que respeita à construção pública pelo Município, existem projetos em curso ou a serem iniciados brevemente?
O Município de Vila Franca de Xira aprovou em devido tempo uma Estratégia Municipal de Habitação, que contempla a construção pública de diversas tipologias de habitação.
Em primeiro lugar, devo salientar que no nosso concelho existem diversos edifícios tanto do próprio Município como do Estado Central, que estavam devolutos, nos quais estamos a dar o exemplo e a requalificá-los para possibilitar o seu uso para habitação. Além de que a própria autarquia também criou um contexto benéfico para que a iniciativa privada tenha melhores condições para intervir na área da reabilitação e qualificação urbana no espaço do concelho. Por outro lado, igualmente no quadro dessa estratégia concelhia, temos desenvolvido projetos no âmbito da habitação social primária, com a identificação prévia das pessoas necessitadas, mas também temos tido uma preocupação de criar condições para que mais jovens possam residir neste concelho.
Para o efeito, desbloqueámos um processo respeitante a um conjunto de antigas vivendas das OGMA, em Alverca, que estavam manifestamente degradadas e abandonadas, e recebemos esse conjunto habitacional para ali implementar um projeto concreto da criação de um bairro para jovens. Neste momento, estamos a iniciar a elaboração dos primeiros projetos para a sua posterior implementação.
Por último, ainda nesta matéria da habitação, pretendo salientar a importância da decisão que tomámos em reunião pública do Município respeitante ao antigo espaço ocupado pela TERTIR, também em Alverca, e que pertence ao grupo Mota-Engil, onde aprovámos uma estratégia que combinará a possibilidade do promotor realizar um projeto de habitação privada convencional, digamos assim, com um projeto complementar de construção de habitação com rendas acessíveis. No fundo, o Município de Vila Franca de Xira assume um posicionamento estratégico de estimular os privados a investirem neste setor no concelho, mas, complementarmente, a investirem também em áreas da construção que tenham uma dimensão mais social, que no fundo a todos ajudará para termos uma sociedade mais robusta, saudável e inclusiva.
O concelho de Vila Franca de Xira, como bem referiu, prolonga-se numa área significativa na margem norte do rio Tejo. Desde há muitos anos que se ouve e lê falar da navegabilidade do Tejo desde a foz até à zona de Castanheira do Ribatejo. Em que ponto está a implementação desse projeto?
Esse projeto é da responsabilidade da Administração do Porto de Lisboa e do Ministério das Infraestruturas. Consideramos um projeto de grande importância para toda esta região e para o país, pelo que esperamos que possa ir por diante a breve prazo, até porque terá também financiamento europeu garantido.
Recordo, aliás, que existem algumas empresas no concelho de Vila Franca de Xira, como é o caso da Cimpor, que exporta parte da sua produção por via marítima através do rio Tejo, e já temos aprovada a criação de um cais na Plataforma Logística Lisboa Norte, como atrás referi.
Comboios a funcionar como o metropolitano
Esse projeto leva-nos para lhe perguntar se está satisfeito com as atuais acessibilidades rodoviárias e ferroviárias ao concelho?
A esse nível, recordo que Vila Franca de Xira é um território atravessado por diversas infraestruturas de grande importância. em termos nacionais, como são a principal autoestrada do país (A1), a principal linha ferroviária em Portugal (Linha do Norte), além de sermos também atravessados pelas linhas de abastecimento de água à Grande Lisboa, bem como algumas importantes linhas da rede elétrica nacional. O concelho de Vila Franca de Xira é, portanto, um território estratégico na Área Metropolitana de Lisboa e no País.
No que respeita concretamente às acessibilidades rodoviárias, a nossa maior necessidade é que sejam construídos novos nós de acesso à A1, nomeadamente o nó dos Caniços, na Póvoa de Santa Iria, o nó do Sobralinho, a norte de Alverca, onde existe uma área já reservada para esse efeito, bem como um terceiro nó complementar ao designado nó II da cidade de Vila Franca de Xira. Naturalmente que qualquer um dos três novos nós referidos são bastante importantes, mas se me pedir para apontar o mais prioritário eu referiria o dos Caniços.
Aproveito esta oportunidade para relembrar que defendemos há bastante tempo que a atual portagem da A1 em Alverca deveria ser removida e passar para a zona da A1 junto à Plataforma Logística Lisboa Norte, libertando assim todo o espaço desde essa zona até Lisboa de uma via que assume indiscutivelmente um lugar de via rápida nesta região e que, por via disso não deveria ser taxada.
Quanto à Estrada Nacional 10, que é atualmente uma via urbana e está sempre muito congestionada, temos vindo a trabalhar com o vizinho Município de Loures de modo a vir a criar-se uma nova via, a construir entre o rio e a linha ferroviária, entre Alverca e a zona do IC2. Aliás, no que concerne ao Município de Vila Franca de Xira posso assegurar de que já dispomos de terreno necessário para a implementação dessa via futura.
E quanto à ferrovia, o que nos poderá adiantar?
Recordo que no âmbito da modernização da Linha do Norte, está previsto que a estrutura ferroviária nesta região disponha de quatro linhas, o que já acontece em todo o concelho, exceto no troço entre Vila Franca de Xira e Alhandra. Para a sua resolução defendemos que essa quadruplicação da linha deveria ser feita em túnel, mas já este governo decidiu que a construção vai acontecer à superfície, o que trará certamente constrangimentos vários para estas áreas, sendo que o Governo terá de assegurar soluções mitigadoras e de compensação para as populações afetadas.
O que é mais importante no que respeita às acessibilidades ferroviárias, é que o espaço entre a Azambuja e Lisboa, no qual se situa o concelho de Vila Franca de Xira, tenha uma circulação de comboios ao nível ou semelhante à do metropolitano, isto é, em cada oito minutos os cidadãos possam dispor de um comboio. Temos conversado sobre essa ideia com a Infraestruturas de Portugal e estamos convencidos que esse objetivo será concretizado.
Gostaria também de sublinhar o quanto importante foi a criação da Carris Metropolitana, que melhorou significativamente a mobilidade no transporte rodoviário de passageiros no concelho de Vila Franca de Xira, levando também a um significativo investimento na ordem dos sete milhões de euros por parte do nosso Município para contribuir para o passe Navegante, em prol dos cidadãos deste concelho, mormente das zonas que não tem acesso direto e imediato ao comboio.
Há pouco referimos a importância da navegabilidade do Tejo. Como se encontra o “estado da arte” no que respeita ao tratamento das águas residuais no concelho de Vila Franca de Xira?
O concelho dispõe de duas ETAR’s, respetivamente, em Vila Franca de Xira e em Alverca, que funcionam muito bem e são geridas pela empresa pública Águas do Tejo Atlântico. Portanto, desse ponto de vista, não temos tido quaisquer problemas quanto a poluição do rio Tejo.
Por outro lado, e é um aspeto muito importante, temos estabelecido um intenso diálogo com as empresas do concelho, algumas delas com importantes unidades industriais, para que possam ser mais eficientes no tratamento das águas residuais provenientes da sua laboração industrial, melhorando ainda mais a qualidade das águas entregues nas linhas de água.
Aliás, de uma forma mais vasta, é pertinente salientar o contributo que temos exercido para existir um amplo diálogo entre muitas empresas no município de Vila Franca de Xira, pois os resíduos que algumas empresas criam nos seus processos industriais até podem ser matérias-primas para a produção de outras empresas na vizinhança. No fundo, temos estimulado esse diálogo empresarial por forma a criar uma economia circular nesta região.
O nosso objetivo é criar um Bio-Cluster Industrial nesta região e assim demonstrarmos que estamos na vanguarda europeia de uma indústria ambientalmente sustentável, responsável, cooperativa e altamente competitiva e diferenciada. Quem sabe, mesmo, com emissões zero.
Turismo é uma grande prioridade de desenvolvimento
Para terminarmos, ainda há pouco passámos em frente das instalações onde há meio século funcionou a então famosa Estalagem do Gado Bravo. Existe algum projeto para que esse icónico edifício do concelho de Vila Franca de Xira seja reabilitado e tenha um destino económico em benefício do concelho e da região?
Antes de responder diretamente à sua questão, e existe uma novidade sobre o imóvel que referiu, pretendo sublinhar que uma das prioridades do Município de Vila Franca de Xira é o alargamento do número de camas turísticas de que atualmente dispomos, ou seja, pretendemos captar novos investimentos hoteleiros para o concelho, visto que temos um forte potencial em termos de turismo de natureza, gastronómico, cultural, mas temos também um tecido empresarial cada vez mais amplo e qualificado, e sentimos claramente a necessidade de uma maior aposta no designado turismo de negócios.
Para o efeito, temos desenvolvido fortes contactos para conseguir captar novos investimentos hoteleiros para o concelho, e posso adiantar-lhe que poderemos vir a receber duas novas unidades hoteleiras, uma a construir nas antigas instalações da Previdente, em Alverca, e uma segunda na parte norte do concelho, precisamente próximo da já mencionada Plataforma Logística Lisboa Norte.
Quanto à antiga Estalagem do Gado Bravo, localizada na Reta do Cabo entre Vila Franca de Xira e o e Porto Alto, entrou recentemente nos serviços municipais uma intenção privada que pretende recuperar o edifício para um centro de eventos, numa primeira fase, e depois alargar as instalações para acolher camas turísticas. Estamos a estudar esse projeto e, brevemente, o Município dará uma resposta. Mas asseguro que um projeto que venha a recuperar e valorizar aquele espaço é muito importante para o desenvolvimento do turismo no concelho de Vila Franca de Xira.
Está a um ano do final deste seu primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Não lhe pergunto se pretende recandidatar-se, mas pergunto como entende ser a diferenciação positiva do concelho na região e no país?
O nosso objetivo estratégico é afirmarmo-nos cada vez mais no quadro da Área Metropolitana de Lisboa, como um território de grande qualidade para residir, para investir e para visitar. É esse o nosso principal leitmotiv!
Entrevista à Revista País Económico, edição setembro de 2024