VFX investe mais de 4 milhões de euros para reparar danos de intempéries e atribuiu apoios financeiros a famílias, empresas e associações no valor de 208 mil euros

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a realizar um investimento superior a 4 milhões de euros para a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações, destruídos pelas cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

O Município atribui também, no âmbito do Regulamento Administrativo aprovado, a concessão de apoios financeiros a famílias, empresas e associações no valor global de 208.000,00€, abrangendo 21 famílias, 2 empresas e 11 associações, com o objetivo de garantir as condições básicas e essenciais necessárias à reposição da normalidade da vida económica e social.

As intervenções de reparação de danos abrangem diversos edifícios e construções municipais, equipamentos urbanos complementares e de lazer, com a seguinte estimativa de custos: taludes e muros de suporte de imóveis de propriedade municipal, 1.977.903,48€; escolas, 1.339.192,34€; biblioteca, 49.016,52€; museus, 136.195,16€; pavilhões municipais, 98.770,80€; piscina, 38.160,00€; centro de estudos, 9.964,00€; centros comunitários 66.239,40€; parque de campismo 13.965,50€; quintas municipais, 145.465,92€; habitações municipais, 77.442,96€ e uma passagem superior, 65.149,85€.

Ao todo, serão realizadas 61 intervenções, num investimento global de 4.017.465,93€, com financiamento, via Orçamento do Estado, até ao montante máximo de 1.606.908,37€, correspondente a 40% do montante global elegível.

O Contrato Programa celebrado entre a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Vila Franca de Xira, foi homologado, a 20 de outubro, pela Ministra da Coesão Territorial.

A Câmara Municipal apresentou candidatura para despesas elegíveis para atribuição de apoios no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023, de 6 de fevereiro – a qual declarou as cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e 2023 como ocorrência natural excecional para os municípios que preenchessem determinados critérios de elegibilidade, nos quais se enquadra o Município.

Vila Franca de Xira foi um dos municípios mais afetados pelos fenómenos de precipitação intensa e persistente, sobretudo nos dias 7 e 13 de dezembro de 2022, que dificultaram a resposta ao evento quer pela intensidade quer pela rapidez com que ocorreram.