SI INOVAÇÃO PRODUTIVA | Candidaturas até 20 de setembro

Encontram-se abertos até ao dia 20 de setembro, os seguintes Avisos, no âmbito do Sistema de Incentivos Inovação Produtiva:

• Avisos 12/SI/2021 – Inovação Produtiva – Territórios do Interior
• Aviso 13/SI/2021 – Inovação Produtiva

• Tipologia de Projetos:
  • Projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham
  • Criar de um novo estabelecimento;
  • Aumentar a capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificar a produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Desenvolver uma alteração fundamental do do processo global de produção de um estabelecimento existente.
    
    
• Tipo de Beneficários:
  • Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
    
    
• Limites do apoio
  • O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:
  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável a atribuir no âmbito do SI Inovação;
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.
     
• Taxas de cofinanciamento
  • A taxa de financiamento dos projetos no âmbito deste Aviso é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 75%:
    • Taxa Base
      • 1. 15% para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas não-PME;
      • 2. Para as restantes situações: 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.
        
        
• Majorações
  • 10% para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
  • 10% para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros que desenvolvam projetos de Indústria 4.0, onde a transformação digital permita mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, ou da transição climática;
  • . 5% para criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas
  • 4. 5% para projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário referido no artigo 30º-B do RECI, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do n.º 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.
    
    
• Limites dos Valores Elegíveis
  • Valor mínimo: 75 mil euros,
  • Valor máximo: 25 milhões de euros.
     
• Data limite de elegibilidade de despesas e de conclusão das candidaturas:
  • 30 de junho de 2023
    
    
• Apresentação das Candidaturas
  • Balcão 2020
     
• Estas informações apresentadas de forma resumida, não dispensam a consulta de todos os aspectos relativos à apresentação de candidatura aqui.