Rótulo Ecológico da União Europeia – apoios às PME do setor do turismo

A Comissão Europeia lançou um convite (call) para a apresentação de candidaturas a apoios que visam a transição para ecossistemas mais sustentáveis e resilientes. Trata-se de um pacote de apoios que inclui formação, assistência financeira e serviços de consultoria. 

Este mecanismo de financiamento é dirigido a PME´s, incluindo start-ups e empreendedores, em que se apela à apresentação de candidaturas de consórcios que contemplem stakeholders chave do setor do turismo, organizações de apoio às empresas, consultores especializados, profissionais do turismo, entre outros. 

O Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) destaca-se por ser um sistema credível e amplamente reconhecido para aumentar a resiliência e a sustentabilidade das empresas.  

Os candidatos podem centrar parte da sua proposta na promoção de práticas respeitadoras do ambiente e/ou na obtenção da certificação do REUE.  

Alguns exemplos de atividades que podem ser contempladas nas candidaturas: 

• Aumentar a sensibilização e formar os stakeholders chave do setor do turismo sobre as certificações da UE, como o REUE; 
• Oferecer serviços de consultoria personalizados às PME, incluindo assistência técnica, orientação ou iniciativas de aprendizagem entre pares, especificamente orientados para a obtenção da certificação do REUE para alojamentos turísticos; 
• Reunir e apresentar histórias de sucesso de estabelecimentos turísticos que já possuem a certificação do REUE (Catálogo de Alojamentos Turísticos). 

As parcerias de projetos de colaboração também podem beneficiar, em condições específicas, de apoio financeiro direto para financiar a candidatura a certificações de sustentabilidade, como os custos da certificação do REUE e os de implementação. 

Este mecanismo de financiamento faz parte do EU Transition Pathway delineado no contexto da atual Estratégia Industrial (COM(2021)350 final), em particular o Programa do Mercado Único (SMP), que visa tornar o mercado único da UE mais forte e impulsionar a competitividade e a sustentabilidade das PME. 

Dotação Orçamental e prazo de execução: 

• Financiamento máximo disponível de 8.500.000 €;
• Valor máximo de subvenção para os projetos é esperado que varie entre 1.700.000 € e os 2.125.000 €; 
• Não impede que sejam apresentadas propostas que solicitem outras quantias;
• A subvenção concedida pode ser inferior ao montante solicitado; 
• Os projetos devem ter uma duração entre 30 e 36 meses e serão financiados através de subvenções. 

Período de Candidaturas 

• Até ao dia 21 de fevereiro de 2024 (até às 16H de Lisboa). 

Submissão de Candidaturas e mais detalhes em: 

• "Transitioning to a more sustainable and resilient ecosystem – empowering tourism SMEs” (SMP-COSME-2023-TOURSME).