PRR | Avisos abertos e em curso

04 Ago 2022

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:

C2. Habitação

C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- 01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)
  - Data de Aviso de Publicitação: 23/05/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/12/2025
  - Ver documentação aqui.
C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
  - Data de Republicação: 27/12/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
  - Data do Aviso: 15/12/2021
  - A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
  - Data do Aviso: 14/03/2022
  - A submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 30/06/2026
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt

C3. Respostas Sociais

C03-i02 - Acessibilidades 360º
- 03. Programa de Intervenções em Habitações (PIH) (Aviso N.º03/C03-i02/2022)
  - Data da Republicação do Aviso: 25/07/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 01/05/2022 e 30/09/2022
  - O prazo para a apresentação de candidaturas inicia-se às 00:00:00 do dia 01.05.2022 até às 17:59:00 da data limite de 30.09.2022, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt
C03-i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
- 03. RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (Aviso N.º 03/C03-i01/2022)
  - Data do Aviso: 29/07/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de setembro de 2022 e encerra em 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59 horas.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: ISS-PRR- EQUIPAMENTOSSOCIAISINOVADORAS01@SEG-SOCIAL.PT

C4. Cultura

04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
- Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
- Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
  - Data do Aviso: 25/01/2022
  - Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt 351 226 165 280
RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30)
- 13. PROJETOS I&D+I – UMA SÓ SAÚDE (Aviso N.º 13/C05-i03/2022)
  - Data de Republicação de Aviso: 10/03/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 30/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 15. PROJETOS I&D+I – PROMOÇÃO DOS PRODUTOS AGROALIMENTARES PORTUGUESES (Aviso N.º 15/C05-i03/2021)
  - Data de Republicação de Aviso: 10/03/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 30/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 17. PROJETOS I&D+I – Revitalização das zonas rurais (Aviso N.º 17/C05-i03/2022)
  - Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 18. PROJETOS I&D+I – Agricultura Circular (Aviso N.º 18/C05-i03/2022)
  - Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 19. PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética (Aviso N.º 19/C05-i03/2022)
  - Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 22. Renovação/Requalificação dos Polos da Rede de Inovação (Aviso Convite N.º 22/C05-i03/2022)
  - Data da Republicação do Aviso: 27/07/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 01/06/2022 e 05/08/2022.
  - O prazo para submissão das candidaturas decorre entre as 09H00 do dia 01.06.2022 até às 17H00 do dia 05.08.2022.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: rederuralnacional@dgadr.pt | 218 442 410

C6. Qualificações e Competências

C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- 01. Compromisso Emprego Sustentável (Aviso n.º 01/C06-i02/2022)
  - Data do Aviso: 09/03/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 15/03/2022 e 30/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: 300 010 001 ou 215 803 555
C06-i01.01 - Instalação e/ou modernização dos Centros Tecnológicos Especializados:
- 01. Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Aviso de Abertura de Concurso n.º C01/C06-i01.01/2022)
  - Data da 2ª Republicação do aviso: 27/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Os pedidos de informação e de esclarecimentos devem ser apresentados por escrito e remetido para o seguinte endereço de correio eletrónico: info.cte@igefe.mec.pt
C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
  - Data de Aviso de Publicação: 27/04/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00
C06-i04.02: Impulso Jovens STEAM - Rede Ciência Viva
- 03. Alargamento da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C06-i04.02/2022)
  - Data de Aviso de Concurso: 23/05/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 25/07/2022
  - Ver documentação aqui.

C8. Florestas

C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 18/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de 3ª Republicação: 13/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de Publicação: 30/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 27/05/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 29/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 30/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
  - Ver documentação aqui
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 24/05/2022
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 08/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
  - Ver documentação aqui
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 13/07/2022
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000

C13. Eficiência Energética em Edifícios

C13-i03:Eficiência energética em edifícios de serviços02. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C13-i03/2022)
- Data do Aviso: 14/06/2021
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
C13-i02: Eficiência energética em edifícios da administração pública central02. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i02/2022)
- Data do Aviso: 14/06/2021
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 03. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C13-i01/2022)
  - Data do Aviso: 14/06/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt

C16. Empresas 4.0

C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
  - Data do aviso de Orientação Técnica: 15/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 21 383 6000
C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 15/02/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 03. Concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i02/2022)
  - Data de 3ª Republicação: 27/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Submissão de candidaturas entre o dia 06/04/2022 e as 19h do dia 23 de junho de 2022
  - Alteração do Procedimentos de decisão das candidaturas: A decisão sobre o financiamento dos projetos é tomada pelo IAPMEI no prazo de 70 dias úteis a contar da data-limite para a submissão de candidatura constante no presente Aviso.
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 23
- 04. Concurso para a Apresentação de Candidaturas para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C16-i02/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 09/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Submissão de candidaturas aqui entre o dia 13/05/2022 e o dia 15/09/2022
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 05. INVESTIMENTO TD-C16-I02 – EMPRESAS 4.0: TRANSIÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – COMÉRCIO DIGITAL Projeto 03 - “INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE” (Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 03/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 07. Concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds (Aviso de Abertura de Concurso n.º 07/C16-i02/2022)
  - Data do Aviso de Abertura de Concurso: 21/07/2022
  - A apresentação das candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico, disponível a partir do dia 21 de julho de 2022, na página eletrónica do IAPMEI, em www.iapmei.pt.
  - Prazo para a apresentação das candidaturas, decorre entre o dia 21 de julho de 2022 e as 19h do dia 16 de setembro de 2022.
  - Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
  - Data de Aviso de Publicação: 01/01/2021
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; 213 836 000
- 03. POLOS DE INOVAÇÃO DIGITAL (DIH) (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i03/2022)
  - Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso : 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Prazo para submissão de Candidaturas aqui decorre:
    - Entre o dia 30 de julho de 2022 e as 18h do dia 30 de agosto de 2022, para os EDIH selecionados pela Comissão Europeia para integração na Rede Europeia de DIH, através da obtenção de financiamento europeu ou da atribuição de Selo de Excelência, no âmbito do Programa Europa Digital (DIGITAL), Regulamento (UE) 2021/694 de 29 de abril;
    - Entre o dia 31 de agosto de 2022 e as 18h do dia 15 de setembro de 2022 para os Polos de Inovação Digital reconhecidos no âmbito do Despacho n.º 6269/2021 de 25 de junho e do Despacho 1092-B/2021, de 11 de novembro, que não integram a Rede Europeia de EDIH, bem como os EDIH selecionados pela Comissão Europeia para integração na Rede Europeia de DIH, através da obtenção de financiamento europeu ou da atribuição de Selo de Excelência, que não apresentem candidatura no prazo definido na alínea a).
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; 213 836 000

C20. Escola Digital

C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt

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