PRR | Avisos abertos e em curso

03 Dez 2021

PRR | Avisos abertos e em curso

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção.

C2. Habitação

C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
  - Data do Aviso: 08/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
  - Ver documentação aqui

C3. Respostas Sociais

C03-i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
- Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
  - Data do Aviso: 22/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro e 22 de fevereiro de 2022.
  - Ver documentação aqui
  - Para obtenção de informações e esclarecimentos deverá ser utilizado o seguinte contacto:
    - Instituto da Segurança Social, I.P.
      Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal
      Tel: (+351) 300 510 997
      E‐mail:ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS@SEG-SOCIAL.PT

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30)
- Projetos de Investigação e Desenvolvimento + Inovação (I&D+I) – MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (AAC n.º 03/C05-i03/2021)
  - Data de Republicação: 29/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre os dias 30/09/2021 e 09/12/2021 às 17h.
  - Ver documentação aqui
- RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30) (AAC N.º 02/C05-i03/2021):
  - Data de Republicação: 29/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre os dias 30/09/2021 e 09/12/2021 às 17h.
  - Ver documentação aqui
- Renovação/Requalificação dos Polos da Rede Nacional de Inovação (Aviso Convite N.º 01/C05-i03/2021)
  - Modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações centro experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação)
    - Data do Aviso: 09/09/2021
    - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 09.09.2021 e 31.03.2022.
    - Ver documentação aqui e republicação aqui.
    - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto IFAP 21 371 62 61
- PROJETOS I&D+i – AGRICULTURA 4.0 (Aviso Convite N.º 09/C05-i03/2021)
  - Data do Aviso: 02/12/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 02/12/2021 e 28/02/2022.
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto IFAP 21 371 62 61
- PROJETOS I&D+i – TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS (Aviso Convite N.º 10/C05-i03/2021)
  - Data do Aviso: 02/12/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 02/12/2021 e 28/02/2022.
  - Ver documentação aqui
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto IFAP 21 371 62 61

C6. Qualificações e Competências

C06-i04.02: Impulso Jovens STEAM - Rede Ciência Viva
- Alargamento da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C06-i04.02/2021)
  - Data do aviso: 20/10/2021
  - A submissão de Candidaturas decorre entre dia 20 de outubro e 30 de dezembro de 2021 aqui.
  - Ver documentação aqui.
  - Os pedidos de informação e de esclarecimentos devem ser apresentados por escrito e remetido para o seguinte endereço de correio eletrónico: clubes@cienciaviva.pt.
- Alargamento da Rede de Escolas Ciência Viva (N.º 02/C06-i04.02/2021)
  - Alargamento da Rede de Escolas Ciência Viva (N.º 02/C06-i04.02/2021)
    - Data de Aviso de Concurso: 04/11/2021
    - Submissão de Candidaturas aqui até 15/12/2021
    - Ver documentação aqui.
C06-i04.01 - Impulso Jovens STEAMConvite à submissão de propostas de projeto para a realização de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da manifestação de interesse submetida aos programas impulso jovens STEAM e incentivo adultos (N.º02/ C06-i04.01/2021)
- Data do Aviso: 10/11/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre 10/11/2021 e 30/01/2022
- Ver documentação aqui
C06-i01.02: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional
- Aquisição e instalação de equipamento de maquinas agrícolas para formação, destinado às Unidades Orgânicas Locais do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) (N.º18/C06-i01.02/2021)
  - Data de Aviso de Concurso: 22/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, até 21/12/2021
  - Ver documentação aqui (DR) e aqui (JOUE)”
- Aquisição e instalação de equipamento de metrologia para formação, destinado às Unidades Orgânicas Locais do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) (N.º 16/C06-i01.02/2021)
  - Data de Aviso de Concurso: 15/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, até 18/12/2021
  - Ver documentação aqui (DR) e aqui (JOUE)”
- Aquisição e instalação de equipamento de tecnologia da água para formação, destinado às Unidades Orgânicas Locais do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) (N.º 17/C06-i01.02/2021)
  - Data de Aviso de Concurso: 22/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui, até 21/12/2021
  - Ver documentação aqui (DR) e aqui (JOUE)”
C06-i03.03: Incentivo Adultos
- Convite à submissão de propostas de projeto para a realização contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da manifestação de interesse submetida aos programas IMPULSO JOVENS STEAM E INCENTIVO ADULTOS (N.º 02/C06-i03.03/2021)
  - Data do Aviso: 10/11/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui até 30/01/2022
  - Ver Documentação aqui
  - Documentação Adicional aqui

C7. Infraestruturas

C07-i02.01 - Missing links e Aumento capacidade da Rede - EN14 EN4 IC35 IP2 EN125 EN211 EN344 IC2 IP8 (A26) Baião/Pone Ermida IP8 (EN121) IP8 (EN259)
- Concurso Público com Publicidade Internacional Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução "VARIANTE EN 321 -2 . BAIÃO A PONTE DA ERMIDA (LODÃO) E REQUALIFICAÇÃO DA EN 108 - LODÃO A PONTE DA ERMIDA (02/C07-i02.01/2021)
  - Data do Aviso de Concurso: 2021-11-08
  - Submissão de Candidaturas aqui, até 28/12/2021
  - Ver documentação aqui(DR)

C8. Florestas

RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- Constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) (Aviso de Procedimento de candidaturas em contínuo N.º 01/C08-i01/2021)
  - Financiamento para o desenvolvimento de ações necessárias à concretização do projeto de transformação da paisagem, através do apoio à criação, instalação e funcionamento da entidade gestora, às ações associadas à integração de prédios na carta cadastral e à elaboração de operações integradas de gestão da paisagem (OIGP).
  - Data do Aviso: 21/07/2021
  - Submissão de Candidaturas em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) | DGT (dgterritorio.gov.pt) até ao limite da dotação disponível.
  - Ver Documentação

C12. Bioeconomia Sustentável

TC-C12-i01.02: Bioeconomia
- Gestão Florestal e Apoio à Resinagem – Programa “Resineiros Vigilantes” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C12-i01/2021)
  - Financiamento com o objetivo de integração dos resineiros no exercício de ações de vigilância em locais estratégicos, nas áreas sob gestão do resineiro e áreas contíguas, tendo em consideração o risco de incêndio e os locais objeto de resinagem.
  - Data do Aviso: 21/07/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui , até ao limite da dotação disponível.
  - Ver Documentação aqui
  - Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte endereço de correio eletrónico: info.projetos@icnf.pt

C13. Eficiência Energética em Edifícios

TC-C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- Apoio ao Programa “Vale Eficiência” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i01/2021)
  - Financiamento para a melhoria do conforto térmico da habitação de famílias economicamente vulneráveis, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
  - Data do Aviso: 06/08/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/12/2021.
  - Ver Documentação
  - A obtenção de informações e esclarecimentos sobre o presente Aviso pode ser efetuada no portal do Fundo Ambiental, através do Balcão de Atendimento (e-Balcão).
- Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (Aviso de Concurso N.º 01/C13-i01/2021)
  - Financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
  - Data do Aviso de Concurso: 21/06/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui até 30/11/2021
  - Ver Documentação
  - Alteração ao regulamento

C14. Hidrogénio e Renováveis

TC-C14-i01: Hidrogénio e Gases Renováveis
- Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C14-i01/2021)
- Data do Aviso: 28/09/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre o dia 28.09.2021 e 30.12.2021
- Ver documentação aqui e republicação aqui
- Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte contacto: gases_renovaveis@fundoambiental.pt
- Republicação do Aviso: 23/11/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre o dia 28.09.2021 e 30.12.2021
- Ver documentação de republicação aqui

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