PRR | Avisos abertos e em curso.

18 Jun 2024

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:

C1. Saúde

C01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- 01. Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022
- Data da 3ª Republicação da Orientação Técnica: 20/07/2023
- Ver documentação aqui (Alteração dos Pontos 1, 4, 8, 9, 10 e 13)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt

C2. Habitação

C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
  - Data de Republicação do Aviso: 27/11/2023
  - 1.ª Fase de Submissão de Candidaturas até 31/05/2024 aqui
  - Ver Documentação aqui
  - (Alterações: Sumário, 1, 1.1., 2.1, 2.2.,2.3, 2.4, 2.5, 3, 3.1., 3.2, 3.3. 3.4, 3.5.2, 5, 7.1, 7.2, 7.3. 8, 9, 11, 12, anexos 1, 3 e 4. Inserção do ponto 11.)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
  - Data de Republicação do Aviso: 06/06/2023
  - A 1.ª Fase de Submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 31/10/2023
  - Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 2, 3.2, 4, 4.2, 4.3, 4.4, 6, 8.2, 9, 12 e 13)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- 01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 01/01/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/05/2024
  - Ver documentação: Aqui
  - Alteração aos pontos: Sumário Executivo, 2.1; 2.5; 6 e 7. Inserção do ponto 6.1.

C3. Respostas Sociais

C03-i01.12 Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos
- 12. Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos (Aviso n.º 12/C03-i01/2024)
  - Data do Aviso: 01/04/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 11/04/ 2024 e as 17:59:59 horas de 06/06/2024
  - Ver documentação aqui
  - Contactos para informações e Esclarecimentos: Instituto da Segurança Social, I.P.
    Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069-451 Lisboa | Portugal
    Tel: (+351) 300 512 370
    E-mail: ISS-MOBVERDESOCIAL@SEG-SOCIAL.PT

C4. Cultura

C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
  - Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
  - Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 15/12/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração dos pontos 1, 2, 3, 8, 11 e 12)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt ou Contacto telefónico 213848400
- 10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
  - Data de Republicação da Orientação Técnica: 15/12/2023
  - Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 1, 2, 3, 4, 8, 11 e 12
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
C04-i02: Património Cultural
- 01. Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos (Aviso Nº 01/C04-i02/2022)
  - Data da 3.ª Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 15/03/2024
  - Ver documentação Aqui
  - Alterações:
    - 1) Alteração da tutela das intervenções antes associadas às Direções Regionais da Cultura para a tutela do Património Cultural I.P., com a transição do respetivo orçamento.
    - 2) Redução do valor do Investimento a realizar no Palácio Nacional de Mafra (692 214,13 euros) e acréscimo no mesmo valor na Intervenção na Museografia do Museu da Música, estando ambas as intervenções na alçada da CM de Mafra.
    - 3) Redução do Investimento a realizar na Museografia do Museu de Lamego (300 mil euros), sob a responsabilidade do PC I.P.;
    - 4) Reforço do Investimento a realizar no Museu de Lamego(300 mil euros), sob a responsabilidade da CM Lamego
    - Contacto para informações e Esclarecimentos: fspc@dgpc.pt ou contacto telefónico Tel. +351 213 614 284.
- 03. Programa Saber fazer (Orientação Técnica Nº 03/C04-i02/2022)
  - Data da Republicação da Orientação Técnica: 02/08/2023
  - Ver documentação Aqui Alteração no ponto 9
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: fspc@dgpc.pt

C6. Qualificações e Competências

C06-i01.02: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional
- 45. “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Orientação Técnica N.º 45/C06-i01.02/2022)
  - Data de Orientação Técnica: 28/03/2023
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: dfp@iefp.pt
C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
- Data de 4ª Republicação de Aviso de Publicação: 04/06/2024
- Ver documentação aqui (ponto 2 – Objetivos e prioridades; – Nota de rodapé n.º 2 – eliminação da nota de rodapé)
- Contacto para informações e esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00

C8. Florestas

C08-i01.01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 09/08/2023
  - Ver documentação Aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt
C08-i01.03: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Emparcelar para Ordenar
- 03. Programa Emparcelar para Ordenar (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C08-i01.03/2024)
  - Data de Republicação do Aviso de candidatura: 07/06/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui até 28/06/2024
  - Ver documentação Aqui (Alteração do ponto VII. PERÍODOS PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS)
  - Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte contacto: ifap@ifap.pt ou emparcelarordenar@ifap.pt
    emparcelarordenar@dgadr.pt
C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
  - Data de 4ª Republicação do Aviso: 23/01/2024
  - Ver documentação Aqui (Alteração pontos 5 e 12)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de 5ª Republicação: 25/10/2023
  - Ver documentação Aqui (alteração Ponto 11 – alteração da data para a elaboração dos projetos de especialidade e projetos de arquitetura e empreitada do GCS da FEPC – até 31 de dezembro de 2024.)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da 2.ª Republicação: 09/11/2023
  - Ver documentação Aqui (Alteração pontos 5 e 12)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
  - Data da 2.ª Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 09/11/2023
  - Ver documentação Aqui (Alteração dos pontos 4, 6 e 13)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2024
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 4; 6; e 13)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt; 213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 06/06/2024
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 4; e 12.)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
  - Data da 3.ª Republicação de Aviso da Orientação Técnica: 09/04/2024
  - Ver documentação Aqui (alteração pontos 4, 5 e 12)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
  - Data de 5ª Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 9/04/2024
  - Ver documentação Aqui (Alteração Pontos 5 e 12)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 25/08/2023
  - Ver documentação Aqui
  - Alterações:
    - Ponto 3: Figura 1
    - Ponto 4: Tabelas 1, 2 e 3
    - Legenda das figuras 1 e 2, do anexo 2: “Desenho do casaco” para “Desenho do dólman”.
    - Anexos 6, 8, 9, 10: Alteração das especificações técnicas e inclusão de novo EPICasaco Florestal
    - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 24/01/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração pontos 4, 12, e Anexo II)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 17. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de diverso equipamento operacional de combate a incêndios rurais (Orientação Técnica N.º 17/C08-i05.01/2022)
  - Data da 4.ª Republicação da Orientação Técnica: 15/04/2024
  - Ver documentação Aqui (Ponto 4: Alteração das Tabelas n.º 1 e n.º 2; Pontos 5 e 12: Alteração da dotação, de 2.224.624,08€ para 2.589.679,33€ .
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
  - Data da 3ª Republicação da Orientação Técnica: 15/04/2024
  - Ver documentação Aqui Alterações aos pontos 1, 4, 6 e 13 e Anexo II
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
  - Data da 2.ª Republicação da Orientação Técnica: 09/11/2023
  - Ver documentação Aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000

C12. Bioeconomia Sustentável

C12-i01.02: Bioeconomia - Gestão Florestal e Apoio à Resinagem
- 06. Investimento TC-C12-i01-02 – Bioeconomia – Subinvestimento Gestão Florestal e Apoio à Resinagem (Aviso de Abertura de Concurso N.º06/C12-i01.02/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 10/05/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O período para apresentação de candidaturas inicia-se:
    - no dia 01 de maio de 2023 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2023
    - no dia 01 de maio de 2024 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2024
    - no dia 01 de maio de 2025 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2025
    - Ver documentação aqui, ou em https://www.icnf.pt/apoios/prr (Alteração do ponto 4)
    - Contacto para informações e esclarecimentos: info.projetos@icnf.pt | info@resipinus.pt
    - Endereço eletrónico do ICNF: ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

C13. Eficiência Energética em Edifícios

C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 06. Programa Vale Eficiência (2.ª FASE) (Aviso N.º 06/C13-i01/2023)
  - Data de 2ª Republicação do Aviso: 04/06/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre até 30 de setembro de 2025.
  - Ver documentação Aqui
  - Pontos alterados 10.1; 10.2; 10.3
  - Contacto para informações e Esclarecimentos:
    - e-Balcão: https://www.fundoambiental.pt/paes-2023/e-balcao.aspx
    - Linha de atendimento: 210 519 411

C16. Empresas 4.0

C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 01. Medida 01 – “Academia Portugal Digital” (Orientação Técnica n.º 01/C16-i01/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 21/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 4. Aviso de Abertura de Concurso para a apresentação de candidaturas de ativos empregados no âmbito da Medida “Cheque-Formação + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025” (Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C16-i01/2023)
  - Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 26/02/2024
  - A apresentação das candidaturas é realizada em regime aberto e através de formulário eletrónico, disponível no portal do IEFP em Iefponline, e o regulamento específico da medida está disponível na página eletrónica do IEFP em Cheque-Formação + Digital.
  - O prazo para a apresentação de candidaturas mantém-se aberto até que se atinja o limite da dotação orçamental, conforme definido no Ponto 11 do Aviso.
  - Ver documentação Aqui (alteração dos pontos 3, 4, 6, 8 e 9)
  - Contatos para informações e esclarecimentos (indicando em assunto Cheque-Formação + Digital): eptd@iefp.pt
  - Os beneficiários poderão também contactar as Delegações Regionais da sua área de residência (indicando em assunto Cheque-Formação + Digital):
    - Delegação Regional do Norte – delegação.norte@iefp.pt | 220 989 000
    - Delegação Regional do Centro – delegação.centro@iefp.pt | 239 158 700
    - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – delegação.lisboa@iefp.pt | 215 802 000
    - Delegação Regional do Alentejo – delegação.alentejo@iefp.pt| 266 093 700
    - Delegação Regional do Algarve – dralg@iefp.pt | 289 152 60
C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
  - Data de Republicação do Aviso de Publicação: 21/06/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 000
- 04. Medida 03 – “Selos de Certificações de Cibersegurança, Privacidade, Usabilidade e Sustentabilidade” (Aviso de Abertura de Concurso n.º 04/C16-i03/2023)
  - Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 21/06/2023
  - A apresentação das candidaturas aqui
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: IAPMEI – info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 000

C20. Escola Digital

C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt

C21. REPowerEU

RP-C21-i05: Apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica
- 01. Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica (Aviso N.º 01/C21-i05/2024)
  - Data de Republicação do Aviso: 11/06/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - Ver documentação aqui
  - Alterações: Ponto 10
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt
C21-i12: Descarbonização dos Transportes Públicos
- 01. Descarbonização dos transportes públicos - Apoio à aquisição de veículos limpos para o transporte coletivo de passageiros (Aviso de Abertura de Consurso N.º 01/C21-i12/2024)
  - Data do Aviso de Concurso: 02/05/2024
  - Submissão de Candidaturas aqui , até às 23:59 h de 31/07/2024
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: apoioveiculoslimpos@fundoambiental.pt

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