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PRR | Avisos abertos e em curso
06 Jul 2022
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:
C2. Habitação
- C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- Data de Republicação: 27/12/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
- Data do Aviso: 15/12/2021
- A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
- Data do Aviso: 14/03/2022
- A submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 30/06/2026
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
C3. Respostas Sociais
- C03-i06.02: Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa
- 02. RE-C03-i06.02 – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa (Aviso N.º 02/C03-i06.02/2022)
- Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 29/06/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, inicia-se às 00:00:01 do dia da publicação do aviso até às 17:59:59 da data-limite de 18.07.2022, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito.
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de prrcd_aml@aml.pt ; 218 428 570
- 02. RE-C03-i06.02 – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa (Aviso N.º 02/C03-i06.02/2022)
- C03-i02 - Acessibilidades 360º
- 03. Programa de Intervenções em Habitações (PIH) (Aviso N.º03/C03-i02/2022)
- Data do Aviso: 01/05/2022
- Submissão de Candidaturas aqui entre 01/05/2022 e 31/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt
- 03. Programa de Intervenções em Habitações (PIH) (Aviso N.º03/C03-i02/2022)
C4. Cultura
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
- Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
- Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
- C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
- Data do Aviso: 25/01/2022
- Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt, +351 226 165 280
- Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
- RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30)
- 13. PROJETOS I&D+I – UMA SÓ SAÚDE (Aviso N.º 13/C05-i03/2022)
- Data de Republicação de Aviso: 10/03/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 30/09/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 14. PROJETOS I&D+I – EXCELÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (Aviso N.º 14/C05-i03/2021)
- Data da 3ª Republicação de Aviso: 15/06/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 29/07/2022
- O prazo para submissão das candidaturas decorre entre as 09H00 do dia 03.01.2022 até às 17H00 do dia
- 29.07.2022.
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 15. PROJETOS I&D+I – PROMOÇÃO DOS PRODUTOS AGROALIMENTARES PORTUGUESES (Aviso N.º 15/C05-i03/2021)
- Data de Republicação de Aviso: 10/03/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 30/09/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 17. PROJETOS I&D+I – Revitalização das zonas rurais (Aviso N.º 17/C05-i03/2022)
- Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 18. PROJETOS I&D+I – Agricultura Circular (Aviso N.º 18/C05-i03/2022)
- Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 19. PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética (Aviso N.º 19/C05-i03/2022)
- Data de 2ª Republicação de Aviso: 27/04/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 22. Renovação/Requalificação dos Polos da Rede de Inovação (Aviso Convite N.º 22/C05-i03/2022)
- 13. PROJETOS I&D+I – UMA SÓ SAÚDE (Aviso N.º 13/C05-i03/2022)
C6. Qualificações e Competências
- C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- C06-i01.01 - Instalação e/ou modernização dos Centros Tecnológicos Especializados:
- 01. Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Aviso de Abertura de Concurso n.º C01/C06-i01.01/2022)
- Data do aviso: 17/06/2022
- A submissão de Candidaturas decorre entre dia 20 de junho e 18 de agosto de 2022 aqui.
- Ver documentação aqui.
- Os pedidos de informação e de esclarecimentos devem ser apresentados por escrito e remetido para o seguinte endereço de correio eletrónico: info.cte@igefe.mec.pt
- 01. Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Aviso de Abertura de Concurso n.º C01/C06-i01.01/2022)
- C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 27/04/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00
- C06-i04.02: Impulso Jovens STEAM - Rede Ciência Viva
- 03. Alargamento da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C06-i04.02/2022)
- Data de Aviso de Concurso: 23/05/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 25/07/2022
- Ver documentação aqui.
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
C8. Florestas
- C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 18/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de 2ª Republicação: 28/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 30/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 27/05/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 29/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 30/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- Ver documentação aqui
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 24/05/2022
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 08/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
C11. Descarbonização da Indústria
- C11-i01: Descarbonização da Indústria
- 02. Apoio à Descarbonização da Indústria (Aviso N.º 02/C11-i01/2022)
- 3ª Republicação do Aviso: 18/03/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 29/07/2022
- Ver documentação de republicação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt
- 02. Apoio à Descarbonização da Indústria (Aviso N.º 02/C11-i01/2022)
C12. Bioeconomia Sustentável
- C12-i01.01: Bioeconomia: Projetos Integrados (Têxtil e Vestuário, Calçado e Resina Natural) e Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro Bravo com Potencial para a Resinagem
- 03. Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-bravo com Potencial para a Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem (Aviso n.º 03/C12-i01.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso: 09/06/2022
- Submissão de Candidaturas aqui , até 23/06/2022
- Ver Documentação aqui
- Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@fundoambiental.pt; bioeconomia.prr@fundoambiental.pt; (+351) 213 231 500; | (+351) 214 728 200
- 03. Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-bravo com Potencial para a Resinagem da Submedida Gestão Florestal e Apoio à Resinagem (Aviso n.º 03/C12-i01.01/2022)
C13. Eficiência Energética em Edifícios
- C13-i03: Eficiência energética em edifícios de serviços
- 01. Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços (Aviso n.º 01/C13-i03/2022)
- Data de 3ª Republicação: 17/05/2022
- Submissão de Candidaturas aqui entre 28/02/2022 e 29/07/2022 ( até às 18h00)
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: geral@fundoambiental.pt
- 02. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C13-i03/2022)
- Data do Aviso: 14/06/2021
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
- 01. Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços (Aviso n.º 01/C13-i03/2022)
- C13-i02: Eficiência energética em edifícios da administração pública central
- 02. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i02/2022)
- Data do Aviso: 14/06/2021
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
- 02. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i02/2022)
- C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 03. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C13-i01/2022)
- Data do Aviso: 14/06/2021
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/10/2022.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de outubro de 2022, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
- 03. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C13-i01/2022)
C16. Empresas 4.0
- C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
- Data do aviso de Orientação Técnica: 15/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
- C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
- Data da Orientação Técnica: 15/02/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 03. Concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i02/2022)
- Data de 2ª Republicação: 17/06/2022
- Submissão de candidaturas entre o dia 06/04/2022 e as 19h do dia 23 de junho de 2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 04. Concurso para a Apresentação de Candidaturas para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C16-i02/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 09/06/2022
- Ver documentação aqui
- Submissão de candidaturas aqui entre o dia 13/05/2022 e o dia 15/09/2022
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 05. INVESTIMENTO TD-C16-I02 – EMPRESAS 4.0: TRANSIÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – COMÉRCIO DIGITAL Projeto 03 - “INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE” (Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 03/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
- C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 01/01/2021
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; 213 836 000
- 03. POLOS DE INOVAÇÃO DIGITAL (DIH) (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i03/2022)
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
C20. Escola Digital
- C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
- Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)