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Plano de Recuperação e Resiliência (Atualização)
06 Mar 2023
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:
C1. Saúde
- C01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- 01. Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022)
- Data da Republicação da Orientação Técnica: 12/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
C2. Habitação
- C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- 01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)
- C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- Data de Republicação: 27/12/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
- Data do Aviso: 15/12/2021
- A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
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- Data do Aviso: 14/03/2022
- A submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 30/06/2026
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
C4. Cultura
- C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
- Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
- Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 21/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
- C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- 01. Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso: 29/12/2022
- Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 30/06/2023
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt | 351 226 165 280
- 04. Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal (Aviso n.º 04/C05-i06.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso: 27/02/2023
- Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2023
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt | 351 226 165 280
C6. Qualificações e Competências
- C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- 01. Compromisso Emprego Sustentável (Aviso n.º 01/C06-i02/2022)
- C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
- Data de 2ª Republicação de Aviso de Publicação: 18/01/2023
- Ver documentação aqui (Alteração Nota de Rodapé n.º 2; ponto 5.3; ponto 8.1; ponto 8.2 )
- Contacto para informações e esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00
C8. Florestas
- C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 14/02/2023
- Ver documentação aqui (Alteração pontos 5 e 12)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de 4ª Republicação: 23/01/2023
- Ver documentação aqui (alteração pontos 5, 11 e 12)
- Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 14/02/2023
- Ver documentação aqui (Alteração pontos 5 e 12)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 13/12/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
- Data de Republicação da Orientação Técnica: 28/09/2022
- Ver documentação aqui (alteração pontos 1, 4, 5.1, 6, e 13)
- Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt; 213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 30/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
- Data da 1.ª Republicação de Aviso da Orientação Técnica: 17/01/2023
- Ver documentação aqui (alteração pontos 4, 5 e 12)
- Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 03/02/2023
- Ver documentação aqui (Alteração Pontos 4, 5 e 12)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
- Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 24/01/2023
- Ver documentação aqui (Alteração pontos 4, 12, e Anexo II)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 17. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de diverso equipamento operacional de combate a incêndios rurais (Orientação Técnica N.º 17/C08-i05.01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 16/08/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
- Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 13/12/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
- Data da Republicação da Orientação Técnica: 16/08/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- C08-i01.01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 06/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt
- 04. Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta (Orientação Técnica n.º 04/C08-I01.01/2023)
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- Data de Republicação da Orientação Técnica: 16/02/2023
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
C13. Eficiência Energética em Edifícios
- C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 02. Apoio ao Programa “Vale Eficiência” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i01/2021)
- Financiamento para a melhoria do conforto térmico da habitação de famílias economicamente vulneráveis, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
- Data da Republicação do Aviso: 04/11/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até às 23.59 h do dia 31 de março de 2023
- Ver documentação aqui
- A obtenção de informações e esclarecimentos sobre o presente Aviso pode ser efetuada no portal do Fundo Ambiental, através do Balcão de Atendimento (e-Balcão).
C16. Empresas 4.0
- C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 01. Medida 01 – “Academia Portugal Digital” (Orientação Técnica n.º 01/C16-i01/2022)
- Data do Aviso: 13/01/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
- Data do aviso de Orientação Técnica: 15/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 03. Concurso para a apresentação de candidaturas de Entidade Formadoras Externas no âmbito do Programa Emprego + Digital 2025 - medida “Formação Emprego + Digital” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i01/2022)
- Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 15/12/2022
- Ver documentação aqui (alteração do Ponto 2)
- O prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até às 18:00 do dia 31 de março de 2023
- A apresentação das candidaturas é efetuada através do portal do IEFP em https://iefponline.iefp.pt/IEFP/, e o regulamento específico da medida está disponível na página eletrónica do IEFP em https://www.iefp.pt/formacao-emprego-digital
- Contacto para informações e esclarecimentos (indicando em assunto EMPREGO+DIGITAL): delegacao.norte@iefp.pt, delegacao.centro@iefp.pt, delegacao.lisboa@iefp.pt, delegacao.alentejo@iefp.pt, dralg@iefp.pt |300 010 001 ou 215 803 555 (dias úteis das 8h às 20h)
- C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
- Data da Orientação Técnica: 15/02/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 05. INVESTIMENTO TD-C16-I02 – EMPRESAS 4.0: TRANSIÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – COMÉRCIO DIGITAL Projeto 03 - “INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE” (Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 03/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
- Data da Orientação Técnica: 06/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 11. Aviso de Abertura de Concurso no âmbito da medida “Vales para Incubadoras e Aceleradoras” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 11/C16-i02/2023)
- Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 13/02/2023
- A apresentação das candidaturas é realizada através de formulário electrónico, a disponibilizar a partir de 17 de fevereiro de 2023, na página electrónica do IAPMEI e/ou da Startup Portugal. É indispensável efetuar o registo e a autenticação no Balcão dos Fundos.
- O prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até à recepção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental definida no ponto 11 do Aviso [ i.e., 10.000.000 € (dez milhões de euros) ].
- Ver documentação aqui (alteração do ponto 14)
- Contacto para informações e esclarecimentos: IAPMEI – info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 237
- Startup Portugal – vales.incubadoras.prr@startupportugal.com
- 12. Convite à apresentação de Propostas Finais para Desenvolvimento de projetos no âmbito da medida «Bairros Comerciais Digitais» (Aviso de Abertura de Concurso n.º 12/C16-i02/2023)
- Data de 2ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 22/02/2023
- A apresentação das candidaturas é realizada através de formulário electrónico, a disponibilizar até 13 de fevereiro de 2023, na página electrónica do IAPMEI, bem como no Balcão dos Fundos.
- O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 19:00 (WET) do dia 9 de março de 2023.
- Ver documentação aqui (alteração do ponto 19)
- Contacto para informações e esclarecimentos:
- IAPMEI – info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 237; DGAE – prr@dgae.pt
- C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 01/01/2021
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; 213 836 000
- 04. Medida 03 – “Selos de Certificações de Cibersegurança, Privacidade, Usabilidade e Sustentabilidade” (Aviso de Abertura de Concurso n.º 04/C16-i03/2023)
- Data de Publicação do Aviso de Abertura de Concurso: 20/01/2023
- A apresentação das candidaturas aqui
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: IAPMEI – info@iapmei.pt | 213 836 000
C20. Escola Digital
- C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
- Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt