Plano de Recuperação e Resiliência

06 Jan 2023

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:

C1. Saúde

C01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- 01. Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022
  - Data da Republicação da Orientação Técnica: 12/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt

C2. Habitação

C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- 01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)
  - Data de Aviso de Publicitação: 23/05/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/12/2025
  - Ver documentação aqui.
C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
  - Data de Republicação: 27/12/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
  - Ver documentação aqui.
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
  - Data do Aviso: 15/12/202
  - A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui.
  - Ver Documentação aqui.
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
  - Data do Aviso: 14/03/2022
  - A submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 30/06/2026
  - Ver Documentação aqui.
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt

C3. Respostas Sociais

C03-i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
- 04. RE-C03-i01.m01 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (Aviso n.º 04/C03-i01/2022)
  - Data de Republicação de Aviso: 21/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O período para apresentação das candidaturas tem início a 7 de novembro de 2022 e encerra em 5 janeiro de 2023 pelas 17:59:59 horas.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS03@SEG-SOCIAL.PT
- 05. RE-C03-i01.m01 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (Aviso n.º 05/C03-i01/2022)
  - Data do Aviso: 12/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de dezembro de 2022 e encerra em 19 de janeiro de 2023 pelas 17:59:59 horas.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS03@SEG-SOCIAL.PT

C4. Cultura

C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
  - Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
  - Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 21/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- 01. Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 29/12/2022
  - Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 30/06/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt | 351 226 165 280
- RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30)
- 19. PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética (Aviso N.º 19/C05-i03/2022)
  - Data de 4ª Republicação de Aviso: 27/10/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui, até às 17H00 do dia 30.11.2022.
  - Ver documentação aqui (alteração ponto 8.1)
  - O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410

C6. Qualificações e Competências

C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- 01. Compromisso Emprego Sustentável (Aviso n.º 01/C06-i02/2022)
  - Data da 2.ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 29/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 15/03/2022 e 31/03/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: +351 21 861 46 80
C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
  - Data de Republicação de Aviso de Publicação: 15/11/2022
  - Ver documentação aqui (Alteração ponto 8.1)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt | Telefone: 21 394 37 00
C06-i04.02: Impulso Jovens STEAM - Rede Ciência Viva
- 05.Alargamento da Rede de Escolas Ciência Viva (Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C06-i04.02/2022)
  - Data de Aviso de Concurso: 15/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 16/01/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: escolascienciaviva@cienciaviva.pt | +351 218 985 020

C8. Florestas

C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 18/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de 3ª Republicação: 13/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de Publicação: 30/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 13/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação da Orientação Técnica: 28/09/2022
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 1, 4, 5.1, 6, e 13)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 30/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 24/05/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 08/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 13/07/2022
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
  - Ver documentação aqui
- 17. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de diverso equipamento operacional de combate a incêndios rurais (Orientação Técnica N.º 17/C08-i05.01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 16/08/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
  - Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 13/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
  - Data da Republicação da Orientação Técnica: 16/08/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
C08-i01.03: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Emparcelar para Ordenar
- 02. Programa Emparcelar para Ordenar (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C08-i01.03/2022)
  - Data de Publicação do Aviso: 30/09/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 30/11/2022
  - Ver documentação aqui
  - Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte contacto: ifap@ifap.pt | emparcelarordenar@ifap.pt | emparcelarordenar@dgadr.pt | 21 844 2200
C08-i01.01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 06/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt

C10. Mar

C10-i02: Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas
- 02.Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura (Aviso N.º 02/C10-i02/2022)
  - Data do Aviso: 16/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 16/12/2021 e as 17h de 15/02/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: cborges@dgrm.mm.gov.pt | +351 213 035 700

C11. Descarbonização da Indústria

C11-i01: Descarbonização da Indústria
- 03. Apoio à Descarbonização da Indústria (Aviso N.º 03/C11-i01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 02/12/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 17/02/2023, ou até a dotação esgotar
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt

C13. Eficiência Energética em Edifícios

C13-i03: Eficiência energética em edifícios de serviços
- 02. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C13-i03/2022)
  - Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
C13-i02: Eficiência energética em edifícios da administração pública central
- 01. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (N.º 01/C13-i02/2021)
  - 3ºRepublicação do Aviso: 12/10/2022
  - Ver documentação de republicação aqui (Alteração do ponto 7.2 – Reforço da dotação)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: edificios_adm_publica@fundoambiental.pt
- 02. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i02/2022)
  - Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 01. Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (Aviso de Concurso N.º 01/C13-i01/2021)
  - Data da 6ª Republicação: 28/09/2022
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 6.1 – Reforço da dotação)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: https://www.fundoambiental.pt
- 02. Apoio ao Programa “Vale Eficiência” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i01/2021)
  - Data da Republicação do Aviso: 04/11/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até às 23.59 h do dia 31 de março de 2023
  - Ver documentação aqui
  - A obtenção de informações e esclarecimentos sobre o presente Aviso pode ser efetuada no portal do Fundo Ambiental, através do Balcão de Atendimento (e-Balcão).
- 03. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C13-i01/2022)
  - Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt

C16. Empresas 4.0

C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 01. Medida 01 – “Academia Portugal Digital” (Orientação Técnica n.º 01/C16-i01/2022)
  - Data do Aviso: 13/01/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 21 383 6000
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
  - Data do aviso de Orientação Técnica: 15/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 21 383 6000
- 03. Concurso para a apresentação de candidaturas de Entidade Formadoras Externas no âmbito do Programa Emprego + Digital 2025 - medida “Formação Emprego + Digital” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C16-i01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 15/12/2022
  - Ver documentação aqui (alteração do Ponto 2)
  - O prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até às 18:00 do dia 31 de março de 2023
  - A apresentação das candidaturas é efetuada através do portal do IEFP em https://iefponline.iefp.pt/IEFP/, e o regulamento específico da medida está disponível na página eletrónica do IEFP em https://www.iefp.pt/formacao-emprego-digital
  - Contacto para informações e esclarecimentos (indicando em assunto EMPREGO+DIGITAL): delegacao.norte@iefp.pt,delegacao.centro@iefp.pt,delegacao.lisboa@iefp.pt, delegacao.alentejo@iefp.pt,dralg@iefp.pt | 300 010 001 ou 215 803 555 (dias úteis das 8h às 20h)
C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 15/02/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 213 836 000
- 05. INVESTIMENTO TD-C16-I02 – EMPRESAS 4.0: TRANSIÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – COMÉRCIO DIGITAL Projeto 03 - “INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE” (Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 03/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 213 836 000
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 213 836 000
- 10. Aviso de Abertura de Concurso no âmbito da medida “Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais” (Aviso de Abertura de Concurso N.º 10/C16-i02/2022)
  - Data da 2ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 30/11/2022
  - A apresentação das candidaturas é realizada através de formulário eletrónico, disponível a partir de 25 de novembro de 2022, nas páginas eletrónicas do IAPMEI e da StartUp Portugal, com registo no Balcão dos Fundos.
  - O prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até à receção do número de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental definida no Ponto 18 do documento.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos:
C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
  - Data de Aviso de Publicação: 01/01/2021
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt | 213 836 000

C20. Escola Digital

C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt

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Plano de Recuperação e Resiliência

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