Plano Anual de Avisos do Portugal 2030

Encontra-se disponível  o acesso ao Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, possibilitando a todos os interessados conhecerem os próximos avisos a serem lançados no âmbito do Portugal 2030, permitindo o atempado planeamento de atividades e investimentos de quem se pretenda candidatar a apoios de Fundos Europeus. 

Este instrumento de planeamento, considerando-se mais robusto face ao que existia no passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, pretende contribuir para uma melhor informação e uma maior transparência, permitindo assim potenciar o acesso de todos aos fundos europeus. 

São 412 os avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. 

Aos avisos previstos somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil milhões de euros e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil milhões de euros. São, no total, mais de 8 mil milhões de euros que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030. 

Este primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido. 

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 é sujeito a atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, de agosto e dezembro, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes.