Novo tribunal para Vila Franca de Xira anunciado pela Ministra da Justiça

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou que o procedimento para a construção do novo tribunal de Vila Franca de Xira vai ser lançado até final do ano e que, se tudo correr como previsto, deverá estar concluído até perto de 2026. O projeto prevê um edifício com uma área total de 7.500 m², com quatro pisos, num investimento na ordem dos 12,3 milhões de euros. Terá a maior sala de audiências do País, com cerca de 250 m2, a que se juntam outras nove, bem como quatro celas, perto de quatro dezenas de gabinetes de trabalho, bem como diversas outras valências para o bom funcionamento do equipamento, onde deverão passar a funcionar os tribunais cível, do comércio e do trabalho, enquanto no antigo Palácio da Justiça deverão permanecer os juízos criminais após obras de reabilitação.

A obra vai avançar no seguimento da recente aprovação do Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça, que prevê o valor necessário para este investimento. Trata-se de um passo concreto e decisivo na concretização de um compromisso antigo, entre a anterior Ministra da Justiça e o Município de Vila Franca de Xira.

O anúncio aconteceu no âmbito da visita às atuais instalações do tribunal, que teve lugar a 4 de outubro, contando ainda com as presenças do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, e da Vice-Presidente da Câmara Municipal, Marina Tiago.