Novas prioridades de produtos para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis

A recente proposta da Comissão Europeia (CE) relativa à conceção ecológica dos produtos sustentáveis pretende sujeitar os produtos vendidos na União Europeia a requisitos relacionados com o desempenho e a requisitos de informação, a fim de assegurar uma maior sustentabilidade.

A CE pretende obter contributos sobre as categorias de novos produtos e as medidas a abordar em primeiro lugar, para que possa definir prioridades de forma transparente e inclusiva, decorrendo até ao dia 25 de abril de 2023 a consulta pública, em especial através de respostas a um questionário.

Os resultados serão avaliados no termo do período de consulta e a CE publicará um relatório de síntese factual, a que se seguirá um relatório de síntese mais pormenorizado. Os resultados contribuirão para a preparação das novas prioridades de produtos para a conceção ecológica de produtos sustentáveis.

Na sequência desta primeira consulta, a CE realizará consultas específicas, previstas ainda para o segundo trimestre de 2023.

Para participar nesta consulta, tem de registar-se ou iniciar uma sessão utilizando a sua conta de uma rede social aqui.

Aceda aqui à Consulta Pública.