Guia Prático “O Contrato de Trabalho a Termo”

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) publicou o Guia Prático com o tema “O Contrato de Trabalho a Termo”. 

A OCC tem lançado regularmente guias práticos sobre temáticas relevantes, que têm sido divulgados nesta Newsletter, sempre que se considere relevante para as empresas, como é, novamente, o caso. 

Neste Guia, tal como a OCC refere, é possível encontrar legislação relevante e aspetos gerais do contrato a termo como, por exemplo, a renovação, caducidade, o despedimento coletivo e a situação em que a denúncia do contrato de trabalho é protagonizada pelo trabalhador. 

Este Guia Prático é constituído por 37 páginas, dividindo-se em 5 capítulos: 

1. Legislação Relevante 
2. Aspetos gerais do contrato a termo 
3. Da renovação do contrato de trabalho a termo certo 
4. Da cessação do contrato de trabalho a termo certo 
5. Da sucessão do contrato a termo 

Acesso para download: 

• Guia Prático: “O Contrato de Trabalho a Termo"