Empreendedorismo qualificado e associado ao conhecimento

Estão abertas as candidaturas no âmbito do Aviso LISBOA2030-2024-35_Empreendedorismo Qualificado apoiando, através do FEDER, operações de criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade. 

Ações elegíveis:

• No âmbito do aviso supracitado estão previstos apoios que visem aumentar o investimento empresarial em I&D, alinhadas com a RIS3 Lisboa 2021-2027. 
• Apoiam-se ações dirigidas à criação de novas empresas, startups, e projetos de empreendedorismo, que resultem de projetos de I&DT, ou detenham uma componente forte de valorização do conhecimento. 
• As ações abrangidas são:
  • Criação de novas empresas e novos negócios (incluindo startups, e projetos de empreendedorismo) que resultem de projetos de I&D e que se enquadrem nos domínios de especialização da RIS3 Lisboa 2030; 
  • Criação de novas empresas e novos negócios (incluindo startups, e projetos de empreendedorismo) que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento e desenvolvam atividades em setores enquadrados nos domínios de especialização da RIS3 Lisboa 2030, e com maior intensidade de tecnologia (intensidade tecnológica média-alta e alta. 

Entidades destinatárias:

• São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque; 
• Para além de terem que cumprirem os requisitos de elegibilidade das entidades candidatas e dos beneficiários devem, à data da candidatura: 
  • Ser uma empresa em fase de arranque, com idade máxima até aos 5 anos após início de atividade; 
  • Ser uma empresa não cotada e que preencha, cumulativamente, as seguintes condições: 
    • Não tenha adquirido a atividade de outra empresa; 
    • Não distribuiu lucros; 
    • Não tenha adquirido outra empresa ou não tenha sido formada por meio de uma concentração; 
    • Dispor, no mínimo, de um posto de trabalho remunerado, em Equivalente de Tempo Integral (ETI), titular de nível de qualificação igual ou superior a VI, afeto aos quadros da empresa, condição evidenciada através da Declaração de Remunerações da Segurança Social. 
• Para ser consideradas empresas inovadoras, os beneficiários devem, adicionalmente, cumprir as seguintes condições:
  • Demonstrar, através de uma avaliação efetuada por um perito externo (ENESII), que no prazo de 24 meses desenvolverão produtos, serviços ou processos novos ou substancialmente melhorados em comparação com a situação no seu setor e que apresentam um risco de fracasso tecnológico ou industrial, ou 
  • Apresentar custos de investigação e desenvolvimento que representem, pelo menos, 10 % do total dos seus custos de funcionamento em, pelo menos, um dos três anos que precederam a concessão do auxílio, ou, no caso de uma empresa em fase de arranque sem qualquer historial financeiro, na auditoria do seu exercício fiscal corrente, tal como certificado por um auditor externo. 

Área geográfica abrangida:

• Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II Grande Lisboa e Península de Setúbal); 
• A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento. 

Período de candidaturas:

• O período de apresentação de candidaturas encontra-se aberto e decorre até ao dia 14 de fevereiro de 2025. 

Dotação disponível:

• 3.000.000 €, podendo a Autoridade de Gestão do Programa Regional reforçar a dotação orçamental, se justificável. 

Taxa máxima de cofinanciamento:

• A taxa de financiamento máxima é de 40 %, até aos seguintes limites de incentivo: 
  • 750 mil euros para empresas estabelecidas em territórios da Área Metropolitana de Lisboa previstos no mapa de auxílios com finalidade regional 2022 -2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal n.º SA 100752 e n.º SA. 106697); 
  • 500 mil euros para empresas estabelecidas em territórios da Área Metropolitana de Lisboa não previstos no mapa de auxílios com finalidade regional 2022 -2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal n.º SA 100752 e n.º SA. 106697); 
  • No caso das empresas inovadoras, os montantes máximos indicados no número anterior podem ser duplicados. 

Consulte em detalhe: 

• Aviso LISBOA2030-2024-35_Empreendedorismo Qualificad 

Contactos para esclarecimentos:

• Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09h00-18h00h, chamada gratuita); 
• Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Apresentação de Candidaturas: 

• Balcão dos Fundos