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Avisos abertos e em curso do PRR
03 Nov 2022
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:
C1. Habitação
- C01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- 01. Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022
- Data da Republicação da Orientação Técnica: 12/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
- C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- Data de Republicação: 27/12/2021
- Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
- C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
- Data do Aviso: 15/12/2021
- A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
- Data do Aviso: 14/03/2022
- A submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 30/06/2026
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
C4. Cultura
- C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
- Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
- Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 21/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
C5. Capitalização e Inovação Empresarial
- C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
- Data do Aviso: 25/01/2022
- Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt 351 226 165 280
- C05-i02: Missão Interface - renovação da rede de suporte C&T e orientação para o tecido produtivo
- 03. Convite à submissão de “Manifestações de interesse” pelos Centros de Tecnologia e Inovação ao programa de financiamento base no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C05-i02/2022)
- Data de 2ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 18/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até às 23h59 do dia 7 de novembro através de formulário eletrónico disponibilizado pela ANI no dia 01 de setembro através da sua página de internet.
- Ver Documentação aqui (alteração pontos 1, 3, 4 e 9)
- Contacto para informações e esclarecimentos: cti@ani.pt | telefone: +351 214 232 100
- RE-C05-i03: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30)
- 15. PROJETOS I&D+I – PROMOÇÃO DOS PRODUTOS AGROALIMENTARES PORTUGUESES (Aviso N.º 15/C05-i03/2021)
- Data de 2ª Republicação de Aviso: 10/08/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 03/01/2022 e 30/09/2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de ifap@ifap.pt ou do contacto da DGADR 218442410
- 17. PROJETOS I&D+I – Revitalização das zonas rurais (Aviso N.º 17/C05-i03/2022)
- Data de 3ª Republicação de Aviso: 10/08/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
- O prazo para submissão das candidaturas decorre entre as 09H00 do dia 28.02.2022 até às 17H00 do dia 31.10.2022
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 18. PROJETOS I&D+I – Agricultura Circular (Aviso N.º 18/C05-i03/2022)
- Data de 3ª Republicação de Aviso: 10/08/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 28/02/2022 e 31/10/2022
- O prazo para submissão das candidaturas decorre entre as 09H00 do dia 28.02.2022 até às 17H00 do dia 31.10.2022.
- Ver documentação aqui
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
- 19. PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética (Aviso N.º 19/C05-i03/2022)
- Data de 4ª Republicação de Aviso: 27/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui, até às 17H00 do dia 30.11.2022.
- Ver documentação aqui (alteração ponto 8.1)
- O acesso a informações e esclarecimentos poderá ser efetuado através de rederuralnacional@dgadr.pt ou do contacto 218442410
C6. Qualificações e Competências
- C06-i03.01 - Incentivo Adultos - Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3
- 01. AAC - Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3 (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C06-i03.01/2022)
- Data de Aviso de 2ª Republicação: 31/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 15/11/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: projetos.locais@anqep.gov.pt , 21 394 37 00
- C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 27/04/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
C8. Florestas
- C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 18/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de 3ª Republicação: 13/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 30/03/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 27/05/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
- Data de Republicação da Orientação Técnica: 28/09/2022
- Ver documentação aqui (alteração pontos 1, 4, 5.1, 6, e 13)
- Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt; 213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 30/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 24/05/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 08/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ;213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
- Data de Aviso da Orientação Técnica: 13/07/2022
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- Ver documentação aqui
- 17. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de diverso equipamento operacional de combate a incêndios rurais (Orientação Técnica N.º 17/C08-i05.01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 16/08/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
- Data da Republicação da Orientação Técnica: 16/08/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
- Data da Republicação da Orientação Técnica: 16/08/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- C08-i01.03: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Emparcelar para Ordenar
- 02. Programa Emparcelar para Ordenar (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C08-i01.03/2022)
- Data de Publicação do Aviso: 30/09/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 30/11/2022
- Ver documentação aqui
- Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte contacto: ifap@ifap.pt | emparcelarordenar@ifap.pt | emparcelarordenar@dgadr.pt | 21 844 2200
- C08-i01.01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
- Data da Orientação Técnica: 06/09/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt
C13. Eficiência Energética em Edifícios
- C13-i03: Eficiência energética em edifícios de serviços
- 02. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C13-i03/2022)
- Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
- C13-i02: Eficiência energética em edifícios da administração pública central
- 02. Eficiência energética em edifícios da administração pública central (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C13-i02/2022)
- Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
- C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 03. Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C13-i01/2022)
- Data da 3ª Republicação do Aviso: 25/10/2022
- Submissão de Candidaturas aqui até 31/01/2023.
- O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 14 de junho até às 17.59 h do dia 31 de janeiro de 2023, ou até a verba prevista no presente aviso esgotar.
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: cer@fundoambiental.pt
C16. Empresas 4.0
- C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 01. Medida 01 – “Academia Portugal Digital” (Orientação Técnica n.º 01/C16-i01/2022)
- Data do Aviso: 13/01/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 21 383 6000
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
- Data do aviso de Orientação Técnica: 15/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 21 383 6000
- C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
- Data da Orientação Técnica: 15/02/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 04. Concurso para a Apresentação de Candidaturas para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C16-i02/2022)
- Data de 3ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 11/10/2022
- Ver documentação aqui (alteração do ponto 16)
- Submissão de candidaturas aqui entre o dia 13/05/2022 e as 19:00 horas do dia 28/10/2022
- Contacto para informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt ; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237 ???
- 05. INVESTIMENTO TD-C16-I02 – EMPRESAS 4.0: TRANSIÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – COMÉRCIO DIGITAL Projeto 03 - “INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE” (Orientação Técnica n.º 05/C16-i02/2022)
- Data de Aviso de Republicação: 03/06/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
- Data da Orientação Técnica: 06/07/2022
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 000
- 09. Concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds (Aviso de Abertura de Concurso N.º 09/C16-i02/2022)
- Data do Aviso de Abertura de Concurso: 27/09/2022
- A apresentação das candidaturas é efetuada através de formulário electrónico, disponível até ao dia 7 de outubro de 2022, na página electrónica do IAPMEI, no Balcão dos Fundos
- O prazo para a apresentação das candidaturas, decorre até às 19h do dia 30 de novembro de 2022
- Ver documentação aqui
- Contacto par informações e esclarecimentos: info@iapmei.pt; 808 201 201 ou 213 836 237
- C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
- Data de Aviso de Publicação: 01/01/2021
- Ver documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt ; 213 836 00
C20. Escola Digital
- C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
- Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
- Ver Documentação aqui
- Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt