Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência

06 Jul 2023

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:

C1. Saúde

C01-i09 - Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa
- 01. Alargar o Desporto Escolar Reforçar o projeto Desporto Escolar Comunidade (Aviso n.º 01/C01-i09.01/2023)
  - Data de Publicação do Aviso: 12/06/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui, de 15/06/2023 até 28/07/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: decomunidade@dge.mec.pt; suava@ipdj.pt; 213 934 559
C01-i02 - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- 01. Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022
- Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 14/03/2023
- Ver documentação aqui (Alteração dos Pontos 1, 2,4, 6, 9, 10 e 13)
- Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt

C2. Habitação

C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis
- 01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)
  - Data de Republicação: 25/05/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/12/2023
  - Ver documentação aqui.
C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação
- 01. Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021)
  - Data de Republicação: 27/12/2021
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 08/11/2021 e 30/06/2026
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: 1direito@ihru.pt
C02-i02 - Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário
- 02. Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (N.º 02/C02-i02/2021)
  - Data do Aviso: 15/12/2021
  - A submissão de Candidaturas decorre entre dia 15 de dezembro e 30 de junho de 2026 aqui
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt
- 03. Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança (N.º 03/C02-i02/2021)
  - Data de Republicação do Aviso: 06/06/2023
  - A 1.ª Fase de Submissão de Candidaturas aqui de 14/03/2022 até 31/10/2023
  - Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 2, 3.2, 4, 4.2, 4.3, 4.4, 6, 8.2, 9, 12 e 13)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: PRR.BNAUT@ihru.pt

C4. Cultura

C04-i01: Redes Culturais e Transição Digital
- 04. Medida C04-i01-m03 – Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores (Aviso N.º 04/C04-i01/2021)
  - Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (junto de cerca de 300 bibliotecas públicas)
  - Data de Aviso de Publicitação: 10/03/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt
- 07. Digitalização de acervos de museus sob a gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 07/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 08. Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos (Orientação Técnica N.º 08/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 29/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 09. Cobertura de wi-fi em 50 museus, palácios e monumentos (Orientação Técnica N.º 09/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/06/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 10. Visitas virtuais em 65 museus sob gestão da DGPC e das DRCs (Orientação Técnica N.º 10/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 22/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400
- 12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 21/09/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.cultura.C04-i01@gepac.gov.pt | tel: 213848400

C5. Capitalização e Inovação Empresarial

C05-i06.01: Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento/IAPMEI
- 01. Programa de Recapitalização Estratégica (Aviso n.º 01/C05-i06.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação do Aviso: 29/06/2023
  - Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: fdcr@bpfomento.pt | 351 226 165 280
- 04. Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal (Aviso n.º 04/C05-i06.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 27/02/2023
  - Submissão de Candidaturas para fdcr@bpfomento.pt, até 31/12/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: : fdcr@bpfomento.pt | 351 226 165 280

C6. Qualificações e Competências

C06-i03.02 - Incentivo Adultos - Acelerador Qualifica
- 01. Orientação Técnica - Acelerador Qualifica (Orientação Técnica N.º 01/C06-i03.02/2022)
  - Data de 3ª Republicação de Aviso de Publicação: 10/03/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração ponto 8.1; ponto 8.2; ponto 10 )
  - Contacto para informações e esclarecimentos: aceleradorqualifica@anqep.gov.pt; Telefone: 21 394 37 00
C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
- 03. Compromisso Emprego Sustentável (Aviso de Abertura de Concurso n.º 03/C06-i02/2023)
  - Data do Aviso de Abertura de Concurso: 27/04/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui entre 27/04/2023 e 28/12/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: +351 215 803 555
C06-i01.02: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional
- 45. “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Orientação Técnica N.º 45/C06-i01.02/2022)
  - Data de Orientação Técnica: 28/03/2023
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: dfp@iefp.pt

C8. Florestas

C08-i05.01: Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios
- 01. Prevenir comportamentos de risco na população (Aviso n.º 01/C08-i05.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação do Aviso: 02/05/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração ponto 11)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt
- 05. Reforçar as Infraestruturas de Proteção Civil (Orientação Técnica N.º 05/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de 4ª Republicação: 23/01/2023
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 5, 11 e 12)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 06. Promover a comunicação de risco dirigida à população (Orientação Técnica N.º 06/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso de Republicação: 14/02/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração pontos 5 e 12)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 09. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais (Aquisição de 81 veículos das tipologias VFCI e CCTF: 59 VFCI e 22 VVTF) (Orientação Técnica N.º 09/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 13/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 10. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de veículos). (Orientação Técnica N.º 10/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação da Orientação Técnica: 28/09/2022
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 1, 4, 5.1, 6, e 13)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt; 213 409 000
- 11. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais – (Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição) - (Orientação Técnica N.º 11/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 10/05/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt; 213 409 000
- 12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
  - Data da 1.ª Republicação de Aviso da Orientação Técnica: 17/01/2023
  - Ver documentação aqui (alteração pontos 4, 5 e 12)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 13. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Ações de formação para 3300 operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais). (Orientação Técnica N.º 13/C08-i05.01/2022)
  - Data de 2ªRepublicação do Aviso da Orientação Técnica: 07/06/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração do Ponto 5)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 14. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 14/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 21/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 15. Aumentar a capacidade da resposta operacional da GNR, nomeadamente com a aquisição de EPI florestais (Orientação Técnica N.º 15/C08-i05.01/2022)
  - Data de Aviso da Orientação Técnica: 06/07/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt ; 213 409 000
- 16. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de EPI Biológicos (COVID) (Orientação Técnica N.º 16/C08-i05.01/2022)
  - Data de Republicação do Aviso da Orientação Técnica: 24/01/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração pontos 4, 12, e Anexo II)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 17. Aumentar a capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de diverso equipamento operacional de combate a incêndios rurais (Orientação Técnica N.º 17/C08-i05.01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 16/08/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt;213 409 000
- 18. Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais” (Orientação Técnica N.º 18/C08-i05.01/2022)
  - Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 13/12/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt | 213 409 000
- 19. Aumentar a capacidade da resposta operacional dos Corpos de Bombeiros, nomeadamente com a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) florestais (Orientação Técnica N.º 19/C08-i05.01/2022)
  - Data da Republicação da Orientação Técnica: 16/08/2022
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: gestão.fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt;213 409 000
C08-i05.02: Programa MAIS Floresta: Reforço de atuação das organizações de produtores florestais (OPF) e dos Centros de Competências no setor florestal
- 03. Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais de Âmbito Regional, Supramunicipal, Municipal ou Local ou de Natureza Complementar (Aviso n.º 03/C08-i05.02/2023)
  - Data de 2ª Republicação do Aviso: 30/05/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui, de 03/05/2023 até 15/06/2023
  - Ver documentação aqui (Alteração do ponto 9.1)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt

C08-i01.01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – AIGP (.01)
- 03.Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Orientação Técnica N.º 03/C08-i01.01/2022)
  - Data da Orientação Técnica: 17/05/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: florestas@fundoambiental.pt

C12. Bioeconomia Sustentável

C12-i01.02: Bioeconomia - Gestão Florestal e Apoio à Resinagem
- 06. Investimento TC-C12-i01-02 – Bioeconomia – Subinvestimento Gestão Florestal e Apoio à Resinagem (Aviso de Abertura de Concurso N.º06/C12-i01.02/2022)
  - Data de Republicação do Aviso: 10/05/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui
  - O período para apresentação de candidaturas inicia-se:
    - no dia 01 de maio de 2023 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2023
    - no dia 01 de maio de 2024 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2024
    - no dia 01 de maio de 2025 e termina às 23h59 do dia 31 de maio de 2025
  - Ver documentação aqui, ou em https://www.icnf.pt/apoios/prr (Alteração do ponto 4)
  - Contacto para informações e esclarecimentos: info.projetos@icnf.pt | info@resipinus.pt
  - Endereço eletrónico do ICNF: ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

C13. Eficiência Energética em Edifícios

C13-i01: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais
- 04. Programa de Apoio a Condomínios Residenciais (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C13-i01/2022)
  - Data do Aviso: 04/04/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui, até 28/12/2023
  - O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: condominios@fundoambiental.pt

C14. Hidrogénio e Renováveis

TC-C14-i01: Hidrogénio e Gases Renováveis
- 02. Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis (Aviso de Abertura de Concurso N.º 02/C14-i01/2023)
  - Data de Republicação do Aviso: 31/03/2023
  - Submissão de Candidaturas aqui até 31/07/2023
  - Ver documentação aqui
  - Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte contacto: gases_renovaveis@fundoambiental.pt

C16. Empresas 4.0

C16-i01: Capacitação Digital das Empresas
- 01. Medida 01 – “Academia Portugal Digital” (Orientação Técnica n.º 01/C16-i01/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 21/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
C16-i02: Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i02-Empresas 4.0-Projeto 01-Aceleradoras de Comércio e Projeto 02 - Bairros Comerciais Digitais (Orientação Técnica n.º 02/C16-i02/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
- 06. Medida 04 – “Empreendedorismo, Projeto 02: Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo – Startup Portugal” Orientação Técnica N.º 06/C16-i02/2022 Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 06 de (Orientação Técnica n.º 06/C16-i02/2022)
  - Data da 1.ª Republicação da Orientação Técnica: 06/06/2023
  - Ver documentação aqui (alteração do ponto 8)
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt; Linha Azul do IAPMEI: 808 201 201 ou 213 836 237
C16-i03 - Catalisação da Transição Digital das Empresas
- 02. Investimento TD-C16-i03-Empresas 4.0: Catalisação da Transição Digital das Empresas - Medida 02 - Desmaterialização da Faturação (Orientação Técnica N.º 02/C16-i03/2022)
  - Data de Republicação do Aviso de Publicação: 21/06/2023
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 000
- 04. Medida 03 – “Selos de Certificações de Cibersegurança, Privacidade, Usabilidade e Sustentabilidade” (Aviso de Abertura de Concurso n.º 04/C16-i03/2023)
  - Data de Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 21/06/2023
  - A apresentação das candidaturas aqui
  - Ver documentação aqui
  - Contacto para informações e esclarecimentos: IAPMEI – info@iapmei.pt | 808 201 201 ou 213 836 000

C20. Escola Digital

C20-i01.01: Transição Digital na Educação
- 01. Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo (Aviso n.º 01/C20-i01.01/2022)
  - Data de 2ª Republicação: 24/06/2022
  - Ver Documentação aqui
  - Contacto para informações e Esclarecimentos: projetos-PRR@sec-geral.mec.pt

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Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência

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