AVANÇAR é um programa de incentivos à contratação de jovens qualificados

Com a publicação em Diário da República da Portaria nº 187/2023, de 3 de julho, abrirão em breve as candidaturas ao programa Avançar, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que pretende incentivar a contratação de jovens qualificados com ordenado base igual ou superior a 1 330,00 €, consistindo num apoio financeiro às empresas no valor entre 8 600,00 € e 12 400,00 €, acrescidos de descontos de 50% das contribuições para a Segurança Social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. 

Os jovens contratados ao abrigo desta medida receberão também uma bolsa mensal de 150,00 € – também paga pelo IEFP – durante um ano, pretendendo apoiar a sua autonomização. 

Objetivos da medida: 

• Atrair e reter o talento dos jovens qualificados, bem como apoiar a sua autonomização; 
• Promover a melhoria e a qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens; 
• Prevenir e combater o desemprego jovem e estimular a contratação de jovens qualificados, fomentando e apoiando a criação líquida de postos de trabalho. 

Destinatários: 

• Jovens desempregados inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho. 

• Em que: 
  • São equiparadas a desempregados, as pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição; 
  • A inscrição no IEFP como desempregado deve estar no estado “ativo”, sendo essa uma das condições de acesso à medida. 

Entidades Candidatas 

• Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. 

Apoios 

• Apoios financeiros à entidade empregadora: 
  • Apoio financeiro à contratação correspondente a: 
    • 18 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)* para as candidaturas apresentadas durante os anos de 2023 e 2024; 
    • 12 vezes o valor do IAS, para as candidaturas apresentadas durante o ano de 2025; 
    • 10 vezes o valor do IAS, para as candidaturas apresentadas durante o ano de 2026.
    • Majorações do apoio, que não são acumuláveis entre si
      • 3 vezes o valor do IAS quando esteja em causa:
        • Posto de trabalho localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, na sua atual redação;
        • Entidade empregadora que seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), nos termos do artigo 2.º do Código do Trabalho;
        • A contratação de jovem que esteja em situação de desemprego de longa duração (DLD), considerando-se como tal o jovem inscrito no IEFP há, pelo menos, 12 meses.
      • 4,2 vezes o valor do IAS quando esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade
      • Este apoio é ainda majorado em 3,6 vezes o valor do IAS, quando se trate de contratação de desempregados de sexo sub-representado em determinada profissão (profissão em que não se verifique uma representatividade de 33,3% em relação a um dos sexos).  

* O Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2023 é de 480,43 €

• Apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social 
  • Correspondente a metade do valor das contribuições a cargo da entidade empregadora, durante o primeiro ano de vigência do contrato, não podendo ultrapassar o limite de 7 vezes o valor do IAS (€ 3.363,01); 
  • O montante do apoio financeiro é apurado tendo em conta a retribuição base estabelecida no contrato a apoiar e com referência a um período de 14 meses. 
    
    
• Consulte aqui detalhadamente estas e outras informações, nomeadamente, condições de atribuição destes apoios, pagamentos, cumulatividade com outras medidas e condições de candidatura.
  
  
• Ficha Síntese Programa AVANÇAR.
  
  
• Candidaturas efetuadas no Portal iefponline.