Abertas as candidaturas aos Projetos de Investimento em Inovação Produtiva

Foram recentemente abertas as candidaturas a projetos de investimento produtivo em atividades inovadoras no âmbito do Portugal 2030 para micro, pequenas e médias empresas. 

Estes apoios pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo o perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. 

São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME´s e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. 

São dois os avisos abertos, com uma dotação global de 500 milhões de euros: 

• Aviso SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios 
• Aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade 

As empresas que cumpram os critérios estabelecidos poderão candidatar-se a este apoios para: 

• Criar um novo estabelecimento; 
• Aumentar a capacidade produtiva de estabelecimento já existente; 
• Diversificar a produção de novos bens e serviços; 
• Adotar novos processos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. 

Nestes avisos é dado um evidente destaque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo assim para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa. 

As taxas base de comparticipação variam consoante a dimensão da empresa e da região onde é realizado o investimento, com a atribuição de majorações caso este se enquadre em prioridades setoriais e/ou territoriais, aposte na criação de emprego qualificado ou se o seu financiamento for assegurado maioritariamente por capitais próprios. 

A taxa máxima de cofinanciamento para os investimentos realizados em estabelecimentos no Concelho de Vila Franca de Xira é de 40%. 

O período de candidaturas está aberto e decorre de acordo com as seguinte fases: 

• Fase 1: Fecho a 16/09/2024 (19h00) 
• Fase 2: Fecho a 30/12/2024 (19h00) 

A submissão de candidaturas é efetivada no Balcão dos Fundos.