Mensagem do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da entrada na situação de calamidade
Caras e Caros Munícipes,
Cessou a vigência do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, tendo o Governo declarado a situação de calamidade, no âmbito da Pandemia da Doença COVID – 19 e por causa desta.
Apesar de nos encontrarmos num período em que continuam a aparecer novos casos de contágio em Portugal e da imprevisibilidade quanto ao momento final da Pandemia, considerou o Senhor Presidente da República que não se justificava uma terceira renovação do estado de emergência, tendo o Governo declarado a situação de calamidade.
Deste modo, o Governo estabeleceu um plano de levantamento, gradual e progressivo, das medidas de confinamento, tendo em vista mitigar o risco de retrocesso no êxito das medidas que têm vindo a ser adotadas desde 13 de março de 2020 para o combate à Pandemia.
A Câmara Municipal empenhou-se, desde o primeiro momento, na tomada de decisões e iniciativas que localmente acompanhassem as medidas tomadas pelos órgãos de soberania, no caso o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo.
Foi com esse objetivo que a Câmara Municipal aprovou um conjunto de medidas de apoio às famílias, ao associativismo solidário, cultural, desportivo e parental, às Juntas de Freguesia e de higienização e desinfeção de espaços e edifícios públicos que representam, conjuntamente com a perda de receita direta que a situação de Pandemia tem vindo a determinar, um esforço orçamental superior a 3 milhões de euros.
Quero desde já agradecer a atitude profundamente responsável da esmagadora maioria da população do nosso concelho, que, de forma muito empenhada, tem correspondido às complexas exigências e dificuldades do momento presente, bem evidenciada na forma como temos conseguido lidar com os resíduos urbanos, em que o nosso concelho é um dos que apresenta maior índice de recolha e tratamento, quer ao nível dos resíduos indiferenciados quer dos seletivos.
A esse facto não serão alheios o elevado civismo dos nossos concidadãos, o esforço que tem sido feito no aumento da capacidade de deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos e o trabalho que temos vindo a realizar ao longo dos anos, e que iremos retomar ainda este mês em todo o concelho, no sentido de alargar a rede municipal de ilhas ecológicas, com a colocação de mais equipamentos enterrados.
Desta forma, melhoramos e qualificamos o nosso espaço público, que é de todos.
Caras e Caros Munícipes,
Sendo o tempo atual de início de levantamento das medidas de confinamento, e porque no nosso concelho continuam a registar-se, apesar de pontuais, mais casos de infeção, a Câmara Municipal irá promover o regresso à utilização pública, gradual, progressiva e prudente, de diversos espaços, equipamentos e serviços, com o objetivo fundamental de assegurar a saúde e a segurança de todos.
Assim, os caminhos e passeios ribeirinhos e o Jardim da Quinta Municipal da Piedade, na Póvoa de Santa Iria, vão reabrir ao público e os funerais no Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira poderão realizar-se com a participação de cinco pessoas, para além dos familiares, cuja presença não poderá ser privada.
O Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira mantém-se encerrado ao público, exceto no período temporal compreendido entre as 10 horas e as 11 horas, com um limite de presenças no local, em simultâneo, de 10 pessoas, devendo ser cumpridas as regras, orientações e recomendações estabelecidas pelo Governo e pela Direção-Geral da Saúde.
Relativamente aos demais Cemitérios do Concelho, competirá às Juntas de Freguesia adotar as respetivas medidas organizacionais, de acordo com os seus poderes de gestão, conferidos pelos contratos interadministrativos de delegação de competências.
Estamos também a trabalhar com as Senhoras e Senhores Diretores dos nossos Estabelecimentos de Ensino da rede pública, avaliando as necessidades que possam existir para assegurar que os jovens do 11º e do 12º ano regressem em condições de segurança às Escolas e para que os professores e funcionários não docentes tenham os materiais de proteção individual adequados, por forma a que se sintam seguros no desempenho das suas funções.
Continuamos a criar as condições necessárias para o regresso dos atendimentos municipais em regime presencial, em condições de segurança, não só para os trabalhadores municipais, mas também para todos os munícipes utentes.
Estamos, neste momento, empenhados na realização de testes em todos os Lares do concelho, aos utentes e respetivos funcionários, de forma a preservar a saúde e a vida daqueles que, durante tantos e tantos anos, contribuíram para a construção de uma sociedade mais justa e mais humanista.
A vida e a saúde de todos os munícipes é o nosso foco essencial de trabalho.
Empenhamo-nos diariamente nas medidas e iniciativas que visam prosseguir esse objetivo, que está acima de qualquer outro.
O nosso sucesso coletivo no combate à Pandemia depende da colaboração ativa de todos, apelando ao cumprimento do dever cívico de recolhimento, das regras de distanciamento físico e social e de higiene, e de todas as orientações e recomendações da Direção-Geral da Saúde, bem como à adoção dos cuidados necessários na deposição dos resíduos nos equipamentos de recolha.
Orgulhamo-nos do sentido de responsabilidade que todos têm demonstrado diariamente.
Fiquem todos bem!
O Presidente da Câmara Municipal,
Alberto Mesquita