Informação sobre reabertura e restrições ao funcionamento de serviços e equipamentos no Município de Vila Franca de Xira
Na semana em que se verifica a cessação do estado de emergência e numa primeira fase de levantamento das medidas de confinamento, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira determinou a adoção de medidas que marcam o regresso à utilização de alguns espaços públicos, num processo que será gradual e prudente, tendo em conta registo diário de casos de infeção por COVID-19 no território concelho.
As medidas adotadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a partir de 04 de maio são as seguintes:
- São reabertos ao público os caminhos e passeios ribeirinhos e o Jardim da Quinta Municipal da Piedade, na Póvoa de Santa Iria.
- O Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira permanece encerrado, exceto entre as 10h00 e as 11h00 e com um limite máximo de presenças no local de 10 pessoas em simultâneo. Continua a não ser permitida a realização de velórios. Quanto aos funerais (máximo de 2 funerais em simultâneo), vão passar a poder realizar-se com a participação de cinco pessoas, para além dos familiares, cuja presença não poderá ser privada. Relativamente aos demais Cemitérios do Concelho, caberá às Juntas de Freguesia adotar as respetivas medidas organizacionais, de acordo com os seus poderes de gestão, conferidos pelos contratos inter-administrativos de delegação de competências.
Nesta primeira fase de desconfinamento irão permanecer encerrados os seguintes equipamentos municipais:
- Pavilhões Desportivos Municipais
- Ginásios de manutenção e condição física municipais
- Espaços Polidesportivos e Multidesportivos descobertos e ao ar livre, campos de ténis ao ar livre, espaços de jogo e recreio ao ar livre, nomeadamente parques infantis, ginásios fitness de ar livre e skate parks de ar livre
- Piscinas Municipais
- Parque Municipal de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão (novas entradas e não-ocorrência de visitas)
- Pavilhão Multiusos do Cevadeiro
- Rede de Bibliotecas Municipais e Bibliomóvel
- Museu Municipal e respetivos núcleos e pólos museológicos
- Museu do Neo-Realismo
- Galerias Municipais
- Celeiro da Patriarcal
- Centro Arqueológico das Cachoeiras
- Centro Interpretativo do Forte da Casa
- Casas da Juventude
- Posto de Turismo
- Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho
- Palácio da Quinta Municipal da Piedade e Parque de Animais
- Centos Comunitários
- Sanitários existentes no espaço público
Permanecem também encerrados ao público os seguintes serviços municipais, disponíveis através de atendimento telefónico, correio eletrónico e outros meios digitais:
- Serviços de atendimento presencial da Loja do Munícipe em Vila Franca de Xira e respetivas delegações em Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria
- Serviço de atendimento presencial do Gabinete de Orientação Escolar e Profissional
- Serviço de atendimento presencial do Centro de Recolha Oficial
Está assegurado o atendimento social presencial em situações muito urgentes e inadiáveis, mediante contacto telefónico ou eletrónico prévio. Outras reuniões ou atendimentos presenciais no âmbito do funcionamento das demais unidades orgânicas municipais continuam suspensos. A Autarquia está a criar as condições necessárias para o regresso dos atendimentos municipais em regime presencial, em condições de segurança, não só para os trabalhadores municipais, mas também para todos os munícipes utentes.
Paralelamente, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a trabalhar com as Direções dos Estabelecimentos de Ensino da rede pública, avaliando as necessidades que possam existir para assegurar que os jovens do 11º e do 12º ano regressem em condições de segurança às Escolas e para que os professores e funcionários não docentes tenham os materiais de proteção individual adequados, por forma a que se sintam seguros no desempenho das suas funções. Está também em curso a realização de testes em todos os Lares do concelho, aos utentes e respetivos funcionários, numa ação de iniciativa municipal que implica a realização de cerca de 1.400 testes à COVID-19.