LOJA DO MUNICIPE DE VILA FRANCA DE XIRA

Para o atendimento presencial na Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira, a categoria de atendimento de acordo com o serviço que pretende efetuar.

LOJA DO MUNICIPE DE VILA FRANCA DE XIRA

SMAS

• Contrato de fornecimento água
• Rescisão de Contrato de água
• Alteração de Titularidade do contrato água
• Reabertura de água
• Acordo de pagamento
• Esclarecimentos sobre faturas
• Compra de água
• Pedido de ramal
• Entrega de telas finais/projetos
• Vistorias de água e saneamento  
• Débitos diretos  
• Tarifa familiar/social  
• Interrupção/restabelecimento no ramal de água  
• Pedidos de deteção de fugas  
• Pedidos de análise de água  
• Medição de ruído  
• Pedidos de viabilidade   

 URBANISMO

Nota: Mencionar sempre o nº do processo ou a nossa Refª caso exista

• O número de marcações presenciais deve corresponder ao número de processos a entregar
• Pedido de Reunião (Assuntos do Urbanismo)
• Entrega de Projetos / Projetos de Especialidade
• Junção de elementos aos processos
• Pedido de Alvará
• Pedido de licença de utilização
• Pedido de Certidão de Toponímia
• Pedido de Plantas
• Pedido de Fotocópias
• Pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas
• Pedido de prorrogação de prazos (Assuntos do Urbanismo)
• Pedido de consulta de processos do urbanismo
• Pagamento de Infraestruturas/Fotocópias/Licenças

 GERAL

• Pagamento de Rendas de Habitação Municipal
• Inspeção de Ascensores
• Pagamento de despesas do canil
• Pagamento de Multas de Estacionamento
• Pedido de obras em casas Municipais
• Entrega de Candidaturas para concursos pessoal/Mercados/Estabelecimentos Comerciais
• Registos no Balcão do Empreendedor (Atividades Económicas)
• Aquisição de Livros de Reclamação
• Registo no SEF – Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia
• Pedidos de Marcação para Apoio ao Imigrante (CLAIM)/ Área de Atendimento Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes:
  •  se a área de residência é Alverca, Sobralinho, Forte da Casa, Vialonga ou Póvoa Stª Iria , deverá selecionar a área de Atendimento Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, o atendimento faz-se a todas as 3ªs feiras do mês;
  • Se a área de residência é Alhandra,  S. João dos Montes, Calhandriz, Vila Franca de Xira, Cachoeiras e Castanheira do Ribatejo, deverá selecionar a área de Atendimento Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, o atendimento faz-se a todas as 5ªs feiras  do mês.
• Pedidos de Marcação para Balcão da Inclusão (Apoio à pessoa com Deficiência)
• Pedidos de Condicionamento e/ou Cortes de Trânsito
• Pedido de Lugar para pessoa com Deficiência
• Pedido de Estacionamento – ARTº 50
• Licenças para festividades
• Pedidos de Lugares/Lojas em Mercados ou estabelecimentos comerciais
• Pedido de Obras em Sepulturas ou Outros Assuntos de Cemitério
• Pedidos de marcação de Reuniões
• Reclamações sobre Lixo, Ruido, Estabelecimentos Comerciais, Arvores, Desmatações e Animais

TESOURARIA

• Pagamento de água
• Pagamento de Refeições Escolares
• Pagamento de Mercados e Espaços comerciais
• Anuidade dos Ossários