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Estudo para alterações à ferrovia no Concelho de Vila Franca de Xira Sexta-feira, 5 de maio, pelas 11h00, a Infraestruturas de Portugal apresenta, em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, um estudo sobre a modernização da Linha do ... Candidaturas para projetos de investimento em inovação para microempresas e PME´s Estão abertas, desde o passado dia 3 de maio, as candidaturas aos 2 Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm o objetivo de apoiar a inovação produtiva de microempresas, ... Fundos de Compensação do Trabalho Com a entrada em vigor da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código de Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, estão suspensas as contribuições - que ... Candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), estão abertas até 31 de maio de 2023.  O SIFIDE pretende ... Alterações legais na disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contato do consumidor A Lei n.º 14/2023, de 6 de abril, revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando ... Apoios do Fundo Ambiental Foi publicado o Despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio, que permitiu a abertura de candidaturas ao Programa de Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas, que inclui o ... Duas empresas de Vila Franca de Xira distinguidas com o Prémio Cinco Estrelas Regiões 2023 Tal como noticiámos na edição de setembro da Newsletter Empresas & Inovação, o “Prémio Cinco Estrelas Regiões” é um sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que produtos, ... Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de intervenção:   C1. ... Número de inscritos no Centro de Emprego do IEFP de Vila Franca de Xira Após analisados os últimos dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), verifica-se que o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira ...

Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-04-2023 a 30-04-2023 Lei n.º 13/2023 - Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Código do Trabalho e legislação ...

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