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Newsletter | GIE | AGO. 2023
Bairro Comercial Digital VFX, candidatura aprovada
Aprovada a candidatura "Bairro Comercial Digital VFX" ao Plano de Recuperação e Resiliência com um financiamento de aproximadamente 1 milhão e 100 mil euros A Câmara ...
Fim da suspensão de 30 dias que os devedores têm para se apresentarem à insolvência
Com a publicação da Lei n.º 31/2023, de 4 de julho, que determina a cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, é decretado o fim da ...
Acreditação de Fornecedores de Serviços de Transição Digital
Estão a decorrer, até ao próximo dia 31 de agosto, as candidaturas para a Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços para a disponibilização no Catálogo de Serviços de ...
Aviso aberto ao Regime Contratual de Investimento
Encontra-se aberta a receção de registos de pedido de auxílio no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI) para projetos de Inovação Produtiva ou de Aceleração de ...
Já disponível online o Portal dos Fundos Europeus
A AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), lançou no final do mês de julho, o Portal dos Fundos Europeus, um sítio da internet onde encontra informação sobre todos ...
Empresas de eventos já podem pedir a restituição do IVA
Já está disponível a funcionalidade que permite às entidades com a classificação portuguesa de atividade principal, 82300 - Organização de feiras, congressos e outros eventos ...
Prémio 5 Estrelas Regiões, Edição 2024
Já é possível apresentar as candidaturas ao "Prémio Cinco Estrelas Regiões", edição 2024 e com o prazo limite de apresentação até ao final do ano. Em 2023 foram vencedoras ...
Avisos abertos e em curso do Plano de Recuperação e Resiliência
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de ...
Número de inscritos no Centro de Emprego do IEFP de Vila Franca de Xira
Após analisados os últimos dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-07-2023 a 31-07-2023
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